Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 108 Indefiro de plano. Como a própria parte executada aduz, a quitação, se o caso, somente ocorreu de forma parcial (fls. 778), pelo que a extinção da execução é medida inadequada para o caso, com a devida vênia. Além disso, eventual excesso de execução é matéria a ser tratada mediante oposição de embargos à exe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 124 Galdino do Prado - Vistos. Para oitiva da(s) testemunha(s) arrolada(s), fica designada audiência de instrução virtual a ser realizada na data de 24/5/21, às 15h. Encaminhe-se a todos que devem participar da audiência e indicados pelas partes e-mailconvite contendo o link para acesso à sala virtual na qual ela ocorrer�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 177 Frigoríficos Ltda Me - - Antonio Carlos Rodrigues - - Volney Waldivil Maia - - Jose Enio Plens - - Helio Palermo Filho - - Rangel e Oliveira Ltda - - Ruy Bezerra Dantas Filho - - José Mario Rodrigues e outros - Elisabete Ferreira Lopes Alves e outro - Geraldo José de Abreu & Cia - - Márcio Rodrigues de Al

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2662 dos valores pagos. Juízo de retratação. Responsabilidade dos expropriados limitada à data de imissão na posse, que confere ao expropriante o domínio do bem imóvel. Recurso provido (TJSP 12ª C. Dir. Público AR 2251224-37.2015.8.26.0000/50000 Rel. J.M. Ribeiro de Paula j. 14.09.2016). DESAPROPRIAÇÃO. LEVANTAMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2900 na reintegração de posse do imóvel para proceder a limpeza de árvore, escombros e entulhos que se encontram no local, em função de recente notificação pelo Município e eventual sujeição à sanção administrativa. É o relatório. Fundamento e decido. Considerando a imprescindível necessidade de se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 962 receitas diminuíram drasticamente e seus recursos financeiros que vem sendo aplicados no combate à Covid-19, com aquisição de máscaras, luvas, aventais, equipamentos, medicamentos, insumos em geral, bem como reestruturação de suas instalações físicas para atender a toda população da Baixada Santista. Possui mais de 4.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1811 proceder com a constrição valendo como arresto e cumprir primeiro e integralmente o artigo 830, parágrafo 1º, do CPC e em seguida prosseguir-se conforme os parágrafos 2º e 3º do mesmo artigo do CPC, diligenciando a necessário. No mais, caso ainda não efetivado, se requerido e infrutífero o bloquei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2852 4357/DF, Relator para acórdão o Ministro Luiz Fux, declarou a inconstitucionalidade desses dispositivos. 2. A modulação da eficácia da decisão proferida na mencionada ADI diz respeito ao pagamento parcelado dos precatórios, não interferindo na questão relativa à compensação de débitos, cujos dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1655 - Giovana Polidoro Braz Moreira - Ismael Braz Moreira - Ante o exposto, acolho os presentes embargos à execução para declarar a inexecutoriedade do acordo judicial no tocante a partilha de bens (fls. 269/272) celebrado nos autos do processo 0004966-60.2019.8.26.0577, itens “a” e “b”. Condeno o emb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 256 de título extrajudicial suspensa juntado a fls. 178/180 , no prazo de cinco (5) dias e tornem. Do pedido de gratuidade da justiça feito pelo correquerido. O pedido não comporta deferimento. Os documentos de fls. 336/ dão conta que a parte ocupava cargo de chefia (chefe de segurança), auferindo renda de R$ 9.500,00