Publicações Judiciais I ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00024 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0022388-47.2015.4.03.0000/MS 2015.03.00.022388-9/MS RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA DO MATO GROSSO DO SUL APROSOJA MS007602 GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Fundacao Nacional do Indio FUNAI JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PONTA PORA - 5ª SSJ - MS 00015700920124036005 2 Vr PONTA POR

Publicações Judiciais I ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator 00048 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003550-05.2009.4.03.6002/MS 2009.60.02.003550-2/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR OSVALDO DOS SANTOS SENA MS000540 NEY RODRIGUES DE ALMEIDA e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00035500520094036002 2 Vr DOURADOS/MS DESPACHO Tratando-se de processo adiado do Juiz Federal Silva Neto, intimem-se as partes de que o julgamento do mesmo

Publicações Judiciais I ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000350-18.2008.4.03.6004/MS 2008.60.04.000350-2/MS APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS BENEDITA DIONIZIA DELGADO GOMES MS003314 LUIZ MARCOS RAMIRES e outro(a) 00003501820084036004 1 Vr CORUMBA/MS DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela União, a desaf

Publicações Judiciais I ● 11/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : SP071441 MARIA LIMA MACIEL e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP221562 ANA PAULA TIERNO ACEIRO e outro(a) 00163427520154036100 26 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intimem-se as partes da inclusão do presente feito para julgamento em Mesa, na Sessão da Segunda Turma, a ser realizada em 24.01.17. Publique-se. São Paulo, 14 de dezembro de 2016. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00074 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020127-45.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.0

Publicações Judiciais I ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE AUTORA : ADVOGADO EXCLUIDO(A) : : : : : ADVOGADO No. ORIG. SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NA AREA DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO VALE DO PARAIBA SINDCET SP097321 JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO FATIMA RICCO LAMAC PEDRO PAULO DIAS PEREIRA SP081490 FATIMA RICCO LAMAC e outro(a) 00085852620124036103 2 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP 00036 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008586-11.2012.4.03.6103/SP 2012.61.03.008586-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : :

Publicações Judiciais I ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : SP146997 ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO e outro(a) : SP299951 MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA : 00003410820134036125 1 Vr OURINHOS/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s)

Publicações Judiciais I ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REPRESENTANTE : ADVOGADO : PARTE AUTORA : ADVOGADO EXCLUIDO(A) : : : : : ADVOGADO No. ORIG. SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NA AREA DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO VALE DO PARAIBA SINDCET SP097321 JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NA AREA DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO VALE DO PARAIBA SINDCET SP097321 JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO FATIMA RICCO LAMAC PEDRO PAULO DIAS PEREIRA SP081490 FATIMA RICCO LAMAC e outro(a) 00071536920124036103 2 Vr SAO JOSE D

Publicações Judiciais I ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO : : : : : : : REPRESENTANTE : ADVOGADO : PARTE AUTORA : ADVOGADO No. ORIG. : : WALTER RAYMUNDO CHAVES GORGULHO WANDERLEI RODRIGUES MONTEIRO WANDERLEY PIRES CUNHA WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS JUNIOR WILFRIED RUDOLF LAMM WILHAM ALEX DA SILVA PEREIRA SP097321 JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO e outro(a) SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NA AREA DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO VALE DO PARAIBA SINDCET SP097321 JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NA

Publicações Judiciais I ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006908-24.2013.4.03.6103/SP 2013.61.03.006908-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : REPRESENTANTE : ADVOGADO : PARTE AUTORA : ADVOGADO No. ORIG. : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS OSCAR DA SILVA HENRIQUES e outros(as) JOAO CUSTODIO OSCAR NUNES DE ABREU OSMAR MACHADO OSMAR RIBEIRO OSNI CANDIDO ARVING OSNY MARIANO FERRAZ OSVALDO CATSUMI IMAMURA OSWALDO MARTINS M

Publicações Judiciais I ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008129-42.2013.4.03.6103/SP 2013.61.03.008129-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : REPRESENTANTE : ADVOGADO : PARTE AUTORA : ADVOGADO No. ORIG. : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS SIDNEY APARECIDO DE MORAES e outros(as) SIDNEY LAGE NOGUEIRA SIDNEY SERVULO CUNHA YAMANAKA SILVESTRE COSTA SILVIA MATRAVOLGYI DAMIAO SILVINO MARIANO FERREIRA SILVIO FAZOLLI SILVIO RE