10.001 resultados encontrados para luiz carlos de freitas - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
00073 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001211-85.2014.4.03.6103/SP 2014.61.03.001211-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal WILSON ZAUHY ROBERTO ROMA DE VASCONCELLOS SP186853 DANIELA DE REZENDE WICHER LAHOZ e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00012118520144036103 2 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DESPACHO Intimem-se as partes de que o presente feito será levado em mesa para julgamento na sessão do próximo dia 03/10/2017. São Pa
No. ORIG. : 05424190819984036182 6F Vr SAO PAULO/SP Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 52414/2017 GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00001 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0668057-60.1985.4.03.6100/SP 93.03.082027-4/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS SHIRO NAOI e outro(a) YUKIKO NAOI SP013405 JOAQUIM DE ALMEIDA
AGRDO(A) : Ministerio Publico Federal PROC : ANTONIO MARCOS MARTINS MANVAILER PARTE R : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS PARTE R : Fazenda do Estado de Sao Paulo ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OURINHOS - 25ª SSJ - SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DECLARAR PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO E O AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. FED. ANDRÉ NABARRETE (RELATOR). 0141 AMS-SP 341911 0007609-28.2012.4.03.6100 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APT
INCID. : 16 - Retratação - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP ADV : SP206158 MARIANA CAPOSSOLI BARROS CASTRO APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS A QUARTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE, COM QUEM VOTARAM O DES. FED. MARCELO SARAIVA E, NA FORMA DOS ARTIGOS 53 E 260, §1.º DO RITRF3, O
ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO No. ORIG. : SP097321 JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NA AREA DE CIENCIA E : TECNOLOGIA DO VALE DO PARAIBA SINDCET : SP097321 JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO : 00006809620144036103 2 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP 00063 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003280-90.2014.4.03.6103/SP 2014.61.03.003280-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : PARTE AUTORA : ADVOGADO EXCLUIDO(A) : : : : : : : : : : ADVOGADO No. ORIG. D
ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO EXCLUIDO(A) ADVOGADO No. ORIG. : SP097321 JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO e outro(a) SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NA AREA DE CIENCIA E : TECNOLOGIA DO VALE DO PARAIBA SINDCET : SP097321 JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NA AREA DE CIENCIA E : TECNOLOGIA DO VALE DO PARAIBA SINDCET : SP097321 JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO : FATIMA RICCO LAMAC : PEDRO PAULO DIAS PEREIRA : SP081490 FATIMA RICCO LAM
ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO No. ORIG. : SP097321 JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NA AREA DE CIENCIA E : TECNOLOGIA DO VALE DO PARAIBA SINDCET : SP097321 JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO : 00011997120144036103 2 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003169-09.2014.4.03.6103/SP 2014.61.03.003169-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : PARTE AUTORA : ADVOGADO EXCLUIDO(A) : : : : : : : : : : : : No. ORIG. Desemb
APTE : SALVATORE PALEOLOGO e outro(a) ADV : PR033096 FABIANA GALERA SEVERO (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS A QUARTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. FED. MARCELO SARAIVA, COM QUEM VOTARAM A DES. FED. MARLI FERREIRA E, NA FORMA DOS ARTIGOS 53 E 260, §1.º DO RITRF3, O DES. FED. FÁBIO PRIETO. VENCIDA A DES. FED. MÔNICA NOBRE (RELATOR
2012.61.03.006737-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : REPRESENTANTE : ADVOGADO : PARTE AUTORA : ADVOGADO EXCLUIDO(A) : : : : : ADVOGADO No. ORIG. Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS BENEDITO RICARDO DE ANDRADE e outros(as) BENEDITO RODOLFO SOARES BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS BENEDITO VIEIRA DE MORAES BRAZ ANTONIO TEIXEIRA BRAZ LIMEIRA CANDIDO LEITE MACHADO FILHO CARLOS GIRARDI CARLOS LUIZ
ADVOGADO : : : : : : REPRESENTANTE : ADVOGADO : PARTE AUTORA : ADVOGADO No. ORIG. : : EDSON COSTA DE OLIVEIRA EDWARD PLANCHEZ DE CARVALHO ELDIMAR WASHINGTON TELLES BARCELLOS ELPIDIO CORREA EUCLIDES MARTINS MOREIRA FILHO SP097321 JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO e outro(a) SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NA AREA DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO VALE DO PARAIBA SINDCET SP097321 JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NA AREA DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO VAL