10.001 resultados encontrados para luiz carlos de freitas - data: 21/11/2024
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A reversibilidade do provimento está assegurada, pois, em caso de revogação ou cassação desta decisão, o impetrante poderá ser normalmente desligado do curso; também, a esse respeito, é de se considerar o risco da irreversibilidade invertida, eis que, indeferida a medida liminar, a reversibilidade do provimento, em benefício do impetrante, seria extremamente difícil, pois o curso (de medicina) já se encontraria em adiantado estágio de desenvolvimento, o que inviabilizaria o ingresso
Advogado do(a) RÉU: RICARDO PAVAO PIONTI - MS7745 DESP ACHO Ciência às partes da digitalização dos autos. Depois, tornem os autos conclusos para julgamento. Campo Grande, MS, 17 de junho de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5008011-23.2018.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande, MS. EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO NOGUEIRA DA SILVA - MS13300 EXECUTADO: PIERO EDUARDO BIBERG HARTMANN DESPACHO
Campo Grande, 18 de dezembro de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001078-68.2017.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: IGOR NAVARRO RODRIGUES CLAURE - MS11702 EXECUTADO: JOSE AUGUSTO CASTRO BERNARDES Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES - MS4862, FERNANDO DAVANSO DOS SANTOS - MS12574 D E S PA C H O Petições ID 17689811 e 23727770 (executado): Vistos, Considerando a expressa anuênci
SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO do direito da parte autora de pleitear a o direito da parte autora de pleitear a conversão em pecúnia de licença especial não gozada, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, observado o disposto no art. 98, § 3º, do CPC/
Publicação: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3875 177 - Nº: 0069789-30.2010.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : Campo Grande / 9ª Vara Cível Ação Originária : 0069789-30.2010.8.12.0001 / Embargos à Execução Apelante : Suely Aparecida Silva Santos DPGE - 1ª Inst. : Paulo Roberto Mattos Apelado : HSBC Seguros (Brasil) S.A Advogada : Vivian Leão Macedo Advogado : Felipe Gazol
0004114-51.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6201003915 AUTOR: DURCILIA PERALTA BARBOSA (MS022681 - TAYNARA DE OLIVEIRA MARTINS) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (SP120010 - LUIZ CARLOS DE FREITAS) 0005313-11.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6201003920 AUTOR: DEISE GOES REIS (MS022681 - TAYNARA DE OLIVEIRA MARTINS) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (SP120010 - LUIZ CARLOS DE FREITAS) 0003131-52.2018.4.03.6201 - 1
0002497-85.2020.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6201008623 AUTOR: ADAO JOSE DE OLIVEIRA BLANCO (MS022986 - WILLIAN BATISTA TERCEROS) RÉU: BANCO DO BRASIL SA (MG044698 - SERVIO TULIO DE BARCELOS) UNIAO FEDERAL (AGU) (SP120010 - LUIZ CARLOS DE FREITAS) BANCO DO BRASIL SA (MG079757 - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA) 0002007-63.2020.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6201008610 AUTOR: SERGIO RICARDO GONÇALVES VASQUES (MS009979 - HENRIQUE DA SILVA LIMA) RÉU:
Publicação: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4005 104 Advogado : Luiz Carlos de Freitas (OAB: 12170/MS) Apelado : Benedito Dutra Pimenta Advogado : Rodolfo Afonso L de Almeida (OAB: 6239/MS) Advogado : Luiz Carlos de Freitas (OAB: 12170/MS) Apelado : Celso Nei Provenzano Advogado : Rodolfo Afonso L de Almeida (OAB: 6239/MS) Advogado : Luiz Carlos de Freitas (OAB: 12170/MS) Apelada : Clei
EMBARGADOs: LEVI MARQUES PEREIRA, ROSEMEIRE MESSA DE SOUZA NOGUEIRA, ELSA GUIMARAES MARCHESI, LUCY VIEGAS NASSER, PAULO RICARDO DA SILVA ROSA, RUY ALBERTO CAETANO CORREA FILHO, ANTONIO FIRMINO DE OLIVEIRA NETO, CARMEN SANDRA MEQUI, ANECY DE FATIMA FAUSTINO ALMEIDA, MARCIO MARTINS Advogados do(a) EMBARGADO: RODOLFO AFONSO LOUREIRO DE ALMEIDA - MS6239, LUIZ CARLOS DE FREITAS - MS12170 Advogados do(a) EMBARGADO: RODOLFO AFONSO LOUREIRO DE ALMEIDA - MS6239, LUIZ CARLOS DE FREITAS - MS12170 Advogados
Publicação: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4106 Recorrente: Denise Tibau Vasconcelos Dias Advogado: Rodolfo Afonso Loureiro de Almeida (OAB: 6239/MS) Advogado: Luiz Carlos de Freitas (OAB: 12170/MS) Recorrente: Eliana Setti Albuquerque Aguiar Advogado: Rodolfo Afonso L de Almeida (OAB: 6239/MS) Advogado: Luiz Carlos de Freitas (OAB: 12170/MS) Recorrente: Emanoel Ubirajara da Rocha P