Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1302 Processo 0016019-78.2022.8.26.0562 (processo principal 1020605-15.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Aldemar Gonçalves - - Norma Verissimo Goncalves - - Ademar Gonçalves - Isalinda Quintas dos Santos Angelo - - Lucy Helena dos Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1954 processo com relação ao autor e em revelia com relação ao réu. Cite-se a requerida para responder, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei(art. 335 do CPC c.c. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil, arts. 30, parte final 51, “caput”, e 52 da Lei nº 9.099/95), nos exatos termos do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002652-64.2015.403.6104 - UNIAO FEDERAL(Proc. 91 - PROCURADOR) X MAGNO ALVES PEREIRA(RJ151152 - FERNANDA POSSAMAI COSTA) Nos termos do art. 1023, par. 2º do CPC/2015, manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos pela União às fls. 344/345, no prazo legal. Intimem-se. Expediente Nº 4816 PROCEDIMENTO COMUM 0003959-92.2011.403.6104 - MARIA COSTA PESTANA(SP067925 - JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 91 - PROCURADOR E SP031175

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

data desta sentença, não incidindo sobre as parcelas vincendas (Súmula 111 do C. STJ).No que se refere às custas processuais, delas está isento o INSS, nos termos do 1º do art. 8º da Lei n. 8.620/93. Tratando-se de parte autora beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, não há condenação em custas.P.R.I. PROCEDIMENTO COMUM 0006462-23.2010.403.6104 - ERONILDES OLIVEIRA TORRES(SP213992 - SANDRA DE NICOLA ALMEIDA FORNOS GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se vista �