6.664 resultados encontrados para luiz carlos de lima abreu oab - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1237 Vivo). Não se encontrando bens penhoráveis, o Oficial de Justiça deverá descrever na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do executado (art. 836, §1º e 2º do CPC). OBS.: poderá(ao) o(s) executado(s), dentro do prazo para embargos, em reconhecendo o débito e comprova
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 915 do recolhimento ou diferença pendente, a parte requerente/reconvinte deverá ser intimada, por intermédio de ato ordinatório, a comprovar o recolhimento/complementação, em termos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo. Certifique-se. 2. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a d�
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1107 prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ROBERTA SINIGOI SEABRA DE AZEVEDO FRANK (OAB 164781/SP
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1331 ITAUCARD S A - Rejane Vasques do Nascimento - Vistos etc. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada a fls. 35. Por consequência, JULGO finda a fase cognitiva do processo, sem a resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inc. VIII, do Códi
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 3315 rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira op
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2333 1069 em 05 (cinco) dias sobre a resposta do ofício ao Banco do Brasil (fls. 272/276). - ADV: LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB 31175/SP), EDUARDO DIAS DURANTE (OAB 215615/SP) Processo 0000602-42.2009.8.26.0562 (562.01.2009.000602) - Procedimento Comum - Pagamento - Severino dos Ramos Pereira - Nilton Pires - Vistos et
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1742 795 judicial, para o qual fixo os honorários advocatícios em 20% sobre o valor do débito atualizado. Cientifiquem-se eventuais fiadores, sublocatários e ocupantes. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OA
Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1012 duplicidade apontada, esta ratificou a pré-existência da ação de arrolamento, e requereu a extinção dos presentes autos. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO Conforme se verifica existem ações idênticas, operando-se, assim, a litispendência, nos termos do art. 301, inciso V, e §§ 1.º, 2.º e 3.
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1697 625 tantas vias dos mandados quantas forem necessárias para o cumprimento do disposto no item 2 da presente decisão. 4 No(s) mandado(s) constará(ão) também ordem(ns) de citação para, em havendo interesse, oferecimento de embargos no prazo de quinze dias, contados da data da juntada aos autos do(s) mandado(s)
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1034 contestação. Essa reserva mental merece repúdio e, por isso mesmo, nenhuma interpretação deve reflexamente apoiá-la, dando-lhe guarida indireta, antes, mais do que no geral toda interpretação aqui deve pautar-se pela justiça concreta. De todo modo, o excesso de burocracia para se cumprir uma carta rog