Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1186 peticionamento eletrônico. 3. Da mesma forma, fica o autor intimado, na pessoa de seu Advogado, por meio de publicação desta decisão na Imprensa Oficial informatizada, a participar da sessão de conciliação, cujos dia e horário serão designados pelo CEJUSC Santos mediante comparecimento no próprio CE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1304 inciso I e II, do artigo 62 da Lei 8.245/1991, com a redação da Lei 12.112/2009, com pedido de liminar para imediata desocupação do imóvel. Indefiro o pedido liminar para desocupação do imóvel, pois observo que não estão presentes os requisitos exigidos pelo artigo 59, § 1º, inciso IX, da lei 8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1145 Em caso do autor já ter manifestado o seu desinteresse na autocomposição, nos termos do § 5º do artigo supramencionado (na petição inicial), o réu deverá fazê-lo por petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência. Havendo litisconsórcio ativo ou passivo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2452 Processo 1001879-06.2020.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Miguel de Jesus Ribeiro - Banco Bradesco Cartões S/A - Vistos. Inicialmente, anote-se no sistema SAJ a concessão da tramitação prioritária em razão da idade do autor. Trata-se de ação de indenização por danos morais, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2683 946 no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 5602 RE 870.947/SE (Tema nº 810), que determina, no que concerne a este específico aspecto, a observância do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação lhe conferida pela Lei nº 11.960/09, in verbis: “Art. 1o-F.Nas condenações impostas à Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1005 ao pagamento das custas judiciais e despesas processuais corrigidas desde o desembolso, devendo ser observado o disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil, ante o deferimento da gratuidade.Sem condenação em honorários advocatícios. Em caso de transcurso ‘in albis’ do prazo para recurso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2036 444 social e psicológico (fls. 111), cujos laudos foram encartados as fls. 127/134, 150/156 e 171/175. As partes se manifestaram quanto aos laudos. Manifestação ministerial pela oitiva dos menores Danielle Barra Grande Gomes Augusto e Felipe Barra Grande Gomes Augusto (fls. 183/183v). Homologado acordo realiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2015 896 - Vistos. Fls. 170: Nada a decidir. Aguarde-se a nomeação de curador especial junto à Defensoria Pública. Int. Santos, 24 de novembro de 2015. - ADV: LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB 31175/SP) Processo 1006728-81.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Sebastião Ferreira de Andr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1663 892 pelo art. 331, do CPC. A realidade da vida judiciária tem-nos mostrado que a adoção do rito ordinário para determinados casos (como as ações de cobrança de despesas condominiais, mensalidades escolares, mensalidades de plano de saúde e outras onde não se vislumbre a necessidade de produção de prova o