Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1238 instauração de incidente de demanda repetitiva ou de recurso repetitivo, ao que, ademais, nada há a dar amparo legal, muito ao contrário, como visto. Ainda, só depois de definitivamente julgado o mérito do IRDR, com a definição final e a fixação da tese jurídica correspondente, o que ainda evide

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1026 em 15 dias. 9. Manifestação do Ministério Público (fls 5750/5752). Ciente. 6. Fls. 5442/5443, 5446/5447 e 5580/551 (Victor Salomão Sayeg): informa que apresentou exceção de pré executividade que resultou na extinção do crédito das execuções nº 0920556-13.0010.8.26.0014, 0967076-31.0010.8.26.0014, 0028267-22

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1707 827 pela Expropriante. O fato de o imóvel se destinar, eventualmente, à atividade comercial não afasta a aplicação do princípio constitucional da justa e prévia indenização. Sobre o tema, o Tribunal de Justiça de São Paulo editou a Súmula nº 30 com o seguinte teor: Cabível sempre avaliação judicial prévia para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1287 153620/SP), ANDRE FARIAS GALINSKAS (OAB 309423/SP) Processo 1006075-13.2015.8.26.0099 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - Alexandre Martinez Arruda - - Patricia Faim Arruda - Maria Thereza Salaroli - Luiz Carlos de Mello Ribeiro - - Cesar Carlos Stefanes - Fls. 413/414: Nada a ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 417 DANIELA CARBONERI FRANCISCO (OAB 246345/SP), ANGELO JOSE SOARES (OAB 91774/SP) Processo 0019615-39.2011.8.26.0309 (309.01.2011.019615) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S A - Lucilene Souza da Fonseca - Vistos. Fls. 171/175: nada a prover ante a senten�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 883 254 porque foram oito os roubos praticados em concurso formal. Aqui, as penas pecuniárias são somadas, conforme determina expressamente o artigo 72 do CP. A pena resta, pois, fixada, em definitivo, em 08 (oito) anos de reclusão e ao pagamento de 104 (cento e quatro) dias-multa, cada um no equivalente a um trigésimo do salário mínimo vig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1249 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ GONÇALVES SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO ANTONIO DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0159/2016 Processo 1000076-79.2015.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - Servidão Administrativa - COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1090 Processo 4005559-10.2013.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - LEONORA DE CAMARGO FABIANO - ANTENOR FABIANO - Antonio de Oliveira Camargo - - Renato de Camargo - - Prefeitura Municipal de Tuiuti - Procuradoria Seccional da União em Campinas - - Procurador do Estado Chefe da Procuradoria Regio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1237 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A. R. F. ADVOGADO : 74468/SP - Lucia Helena Khairalla Campos REQDA : S. C. P. F. VARA:6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0052058-57.2012.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A ADVOGADO : 255012/SP - Gisele Milanez Arantes M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1432 de Sao Paulo - Com fundamento nos arts. 524 e 320 do CPC, c.c. art. 1286, §2º das Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo - NSCGJSP, junte a parte exequente: a) cópia integral da sentença e acórdão (se houver); b) certidão de trânsito em julgado (para hipótese de ex