1.540 resultados encontrados para luiz carlos de mello ribeiro - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1618 citação e que acarreta prejuízo para a pauta de audiências. Por outro lado, quando a citação realiza-se sem dificuldades, as partes têm de aguardar a data da audiência, ficando o processo sem andamento em vez de o prazo para resposta já estar em curso, propiciando o acertamento da lide com maior rapidez. A supr
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1159 (2º Volume - fls. 404), a fim de se verificar a possibilidade de arrecadação dos veículos. Auto de constatação do estabelecimento da empresa SETELCO, indicando os bens da empresa, bem como seu funcionamento com aproximadamente 60 funcionários (3º Volume - fls. 422/425). Manifestação do Banco Safra, informando
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1513 (três anos) sem mínima justificativa ante os fatos tratados na ação. De outro lado e ao revés do período ali referido, tem-se adotado o período de doze meses meramente para fixação de valor da ação quando se cuida de pedido em ação a tratar-se de vantagem a ser auferida com periodicidade mensal. Assim é qu
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1275 objetos da ação, já vencidos e que vincendos no curso da lide, a fim de que os autores não sejam cobrados por outros entes (como o Município ou a Associação de Moradores), sob pena de incorrer em multa, que fixo em R$ 2.000,00 para cada ato de descumprimento. Quanto ao IPTU, determino à ré que mantenh
TJSP 29/09/2020 - Pág. 1165 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1165 Paulo Roberto dos Santos sagrem-se vencedores da demanda, e este venha a receber honorários sucumbenciais e, eventualmente, contratuais, dos quais aquele possui participação. Fica indeferida, portanto, a sua intervenção como terceiro interessado. 2) Fls. 806: trata-se de ofício oriundo da 2ª Vara Cíve
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1580 vai ser tratado, haja ou não prioridade de tramitação, expeça-se guia de levantamento, conforme determinado a fls. 1046/1048, sempre dentro da normalidade do serviço, conforme a realidade funcional existente. II. No mais, publique-se fls. 1046/1048 na IOE, cumprindo-se o mais lá determinado. Oportunamente
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 6123 ré a pagar ao autor a gratificação por acúmulo de titularidade (GAT), no período de 08/08/2015 a 12/04/2017. As verbas da condenação deverão ser corrigidas desde a data em que deveria ter ocorrido o pagamento (Súmula 43, STJ) e incidência de juros moratórios desde a citação. A atualização monetá
Expediente Nº 2395 DESAPROPRIACAO 0045883-53.1978.403.6100 (00.0045883-0) - SEGREDO DE JUSTICA(SP006907 - ARNALDO ARENA ALVAREZ E Proc. 653 - PAULO DE TARSO FREITAS) X SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA(SP028491 - MICHEL DERANI) Em 20/03/1978, o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - D.N.E.R. propôs a presente ação de desapropriação, perante a Justiça Federal de São Paulo, para desapropriar um terreno situado na Rodovia BR101, descrito na petição inicial e documentos anexo
à Estrada do Parateí do Meio, acompanha a estrada no sentido bairro, deste com Az. de 2971703 e 38,647 m encontra o V4, deste com Az. de 3104451 e 38,693m encontra o V5, deste com Az. de 3102925 e 51,613m encontra o V6, deste com Az. de 3180852 e 30,696m encontra o V7, deste com Az. de 3440455 e 35,757m encontra o V8, deste com Az. de 3570243 e 28,913m encontra o V9, deste com Az. de 63158 e 45,442m encontra o V10, deste com Az. de 75008 e 72,311m encontra o V11, deste com Az. de 3540218 e 33,