Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

luiz carlos de vito

  1. Página inicial  > 

29 resultados encontrados para luiz carlos de vito - data: 23/07/2025

Página 1 de 3

Encontrado no site

  • Tribunal de Justiça aceita denúncia contra médico Renato Kalil por lesão corporal e violência psicológica no parto de Shantal
    28/07/2023

  • OS 942 QUE CONTINUARÃO PRESOS E OS 464 QUE VÃO USAR TORNOZELEIRA
    25/01/2023

  • STF libera lista de bolsonaristas acusados de terrorismo em Brasília que serão soltos
    21/01/2023

Processos encontrados


TRF3 30/08/2016 - Pág. 481 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requisitos que, se atendidos cumulativamente, possibilitam aposentadoria proporcional aos trinta anos até mesmo quando não atingido o limite de tempo em 15.12.1998, nos seguintes termos: “Art. 9.º .......................................................................... I – contar com 53 (cinqüenta e três) anos de idade, se homem, e 48 (quarenta e oito) anos de idade, se mulher; II – contar tempo de contribuição igual, no mínimo, à soma de: a) 35 (trinta e cinco) anos, se homem,

TRF3 13/10/2016 - Pág. 17 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001812-43.2015.4.03.6140 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: ALBERTO GONCALVES DIAS ADVOGADO: SP108148-RUBENS GARCIA FILHO Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0001827-20.2011.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUIZ CARLOS DE VITO ADVOGADO: SP086689-ROSA MARIA TREVIZAN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 000182

TRF3 25/08/2017 - Pág. 105 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001804-05.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040303 - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: KELLY CRISTIE MENDONCA ADVOGADO: SP071334 - ERICSON CRIVELLI RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001814-27.2016.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR

TRF3 06/07/2017 - Pág. 111 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 26/07/2016 MPF: Sim DPU: Não 0335 PROCESSO: 0001718-35.2013.4.03.6312 RECTE: JOSE APARECIDO SARROCHE ADV. SP224751 - HELLEN CRISTINA PREDIN NOVAES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 25/07/2014 MPF: Não DPU: Não 0336 PROCESSO: 0001719-24.2012.4.03.6322 RECTE: GILBERTO RODRIGUES BELARMINO ADV. SP303234 - MIREIA ALVES RAMOS e ADV. SP258154 - GUSTAVO CESAR

TRF3 25/08/2017 - Pág. 105 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001804-05.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040303 - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: KELLY CRISTIE MENDONCA ADVOGADO: SP071334 - ERICSON CRIVELLI RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001814-27.2016.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR

TRF3 20/10/2017 - Pág. 112 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001827-20.2011.4.03.6312 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: LUIZ CARLOS DE VITO ADVOGADO(A): SP086689 - ROSA MARIA TREVIZAN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0001830

TRF3 20/10/2017 - Pág. 112 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001827-20.2011.4.03.6312 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: LUIZ CARLOS DE VITO ADVOGADO(A): SP086689 - ROSA MARIA TREVIZAN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0001830

TRF3 11/09/2017 - Pág. 160 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0162 PROCESSO: 0001669-23.2016.4.03.6333 RECTE: JOSE ANTONIO DA COSTA ADV. PR064871 - KELLER JOSÉ PEDROSO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 07/07/2017 MPF: Não DPU: Não 0163 PROCESSO: 0001717-85.2016.4.03.6331 RECTE: DAVID SIMPLICIO DA SILVA ADV. SP131395 - HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO e ADV. SP236883 - MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA e ADV. SP307219 - BÁRBARA GISELI RIBEIRO HERNANDES e ADV. SP310441 -

TRF3 11/09/2017 - Pág. 160 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0162 PROCESSO: 0001669-23.2016.4.03.6333 RECTE: JOSE ANTONIO DA COSTA ADV. PR064871 - KELLER JOSÉ PEDROSO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 07/07/2017 MPF: Não DPU: Não 0163 PROCESSO: 0001717-85.2016.4.03.6331 RECTE: DAVID SIMPLICIO DA SILVA ADV. SP131395 - HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO e ADV. SP236883 - MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA e ADV. SP307219 - BÁRBARA GISELI RIBEIRO HERNANDES e ADV. SP310441 -

TRF3 02/07/2018 - Pág. 861 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em decisão. Expeça-se ofício requisitório, na forma apurada pela contadoria judicial, o qual será imediatamente transmitido para pagamento, uma vez que, por determinação da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais, não mais será aplicado aos Juizados o art. 10 da Resolução 168/2010 (atual art. 11 da Resolução 458/2017) do Conselho da Justiça Federal. Int. Cumpra-se. 0001913-54.2012.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6312012172 AUTOR: OZENILDE GOMES DA

«123»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo