29 resultados encontrados para luiz carlos de vito - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
0014996-54.2014.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2017/9301192050 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: VALMIR MARQUES (SP170277 - ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA FILHO) 0060072-81.2016.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2017/9301192044 RECORRENTE: JOAO NICOLAU DOS SANTOS (SP334591 - JULIANA DE PAIVA ALMEIDA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 000182
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 018/2012 deste Juízo, datada de 14 de maio de 2012, verificada a tempestividade do RECURSO interposto pela parte AUTORA e a regularidade de eventual preparo, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimação da parte contrária para apresentação de contrarrazões ao recurso de
DECISÃO JEF-7 0000330-68.2011.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6312022952 - ALINE GABRIELA DA SILVA (SP168377 - ROBERTO SIMONETTI KABBACH, SP144349 - LEOMAR GONCALVES PINHEIRO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698B - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) Afasto a possibilidade de prevenção em relação aos processos mencionados no termo indicativo de possibilidade de prevenção, uma vez que seus objetos são distintos relativamente ao pedido formulado nestes autos. Nada a decidi
0014996-54.2014.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2017/9301192050 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: VALMIR MARQUES (SP170277 - ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA FILHO) 0060072-81.2016.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2017/9301192044 RECORRENTE: JOAO NICOLAU DOS SANTOS (SP334591 - JULIANA DE PAIVA ALMEIDA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 000182
ATO ORDINATÓRIO - 29 0001827-20.2011.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6312001158 AUTOR: LUIZ CARLOS DE VITO (SP086689 - ROSA MARIA TREVIZAN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664 - JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA) Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 018/2012 deste Juízo, datada de 14 de maio de 2012, expeço o presente ATO ORDINAT
0001827-20.2011.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6312008501 AUTOR: LUIZ CARLOS DE VITO (SP086689 - ROSA MARIA TREVIZAN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664 - JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA) 0004610-24.2007.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6312008510 AUTOR: MIRIAN APARECIDA NEPOMUCENO PICOLLO (SP102304 - ULISSES MENDONCA CAVALCANTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664 - JOSÉ FRANCISCO
indispensáveis à propositura da demanda: a) cópia de comprovante de endereço atualizado em seu nome (conta de energia elétrica, telefone, doc. de cobrança bancária ou outro que atenda a finalidade - com data de emissão, no máximo, em 180 dias da data da propositura da demanda). 3. Após o cumprimento do item “2” e, se em termos, cite-se o réu para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 9º da Lei 10259/01, bem como fornecer a documentação que
indispensáveis à propositura da demanda: a) cópia de comprovante de endereço atualizado em seu nome (conta de energia elétrica, telefone, doc. de cobrança bancária ou outro que atenda a finalidade - com data de emissão, no máximo, em 180 dias da data da propositura da demanda). 3. Após o cumprimento do item “2” e, se em termos, cite-se o réu para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 9º da Lei 10259/01, bem como fornecer a documentação que
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 706 623 Advogada: Daniela Magagnato Peixoto (OAB: 235508/SP) (Fls: 38) - Advogado: FERNANDO DE MENDONÇA KIYOTA (OAB: 242330/SP) (Fls: 10) 34 - 990.10.104214-2 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Lopes - Revisor Vicentini Barroso - Apelante: Banco Nossa Caixa S/A - Apelado: Claudio Romão de Oliveira (Justiça Gratuita) - Advogado: MARCU
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 713 792 Apelante: Banco Santander (brasil) S/A - Apelado: Antonio Clemente Martins (Justiça Gratuita) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA DE VOTOS. VENCIDO O DESEMBARGADOR RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO EM PARTE E DECLARA. ACORDÃO COM O DESEMBARGADOR REVISOR. - Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/ SP) (Fls: 76) - Ad