Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 5518 Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011389-91.2018.5.15.0071 Juíza do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID RECURSO ORDINÁRIO Convocada a Juíza do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE MOURA RECORRENTE : MAHLE METAL LEVE S.A DAVID para compor o "quorum", nos termos do art. 52, § 6º do RECORRIDO : LUIZ CARLOS DEGOLIN R

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 20295 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0010896-12.2021.5.15.0071 AUTOR NOE JOSE ADVOGADO RENÊ DA COSTA ABBIATI(OAB: 251670-D/SP) ADVOGADO CONRADO DE MORAIS(OAB: 434030/SP) ADVOGADO FERNANDA KETLYN MARTINS ABBIATI(OAB: 360055/SP) RÉU CONSULT - CONSULTORIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO EDUARDO GRAZIANI DONATTI(OAB: 253255/SP) RÉU F.J. DOMINGOS SERVICOS

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 12963 Posto isso, acolho em parte os pedidos deduzidos por IRLEY FLAVIA FARIAS DE ARRUDA CORSEUIL Juíza do Trabalho Substituta FERREIRA DE CARVALHO em face de MAHLE METAL LEVE S.A., para condenar a reclamada, nos termos da fundamentação, a pagar ao reclamante, observados os parâmetros consignados nos Processo Nº PetCiv-0011389-91.2018.5.15.0071 AUTOR LUIZ CARLOS DEGOLIN

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES MAHLE METAL LEVE S.A. GUSTAVO SARTORI(OAB: 220186/SP) LUIZ CARLOS DEGOLIN RENATO JONATAS DEGOLIN(OAB: 416153/SP) Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS - LUIZ CARLOS DEGOLIN

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região O v. acórdão manteve a condenação ao pagamento de honorários ROT-0011389-91.2018.5.15.0071 - 5ª Câmara periciais por constatar que a reclamada é sucumbente no objeto da Lei 13.467/2017 perícia. Incidência da Súmula 126 do C. TST. Recorrente(s): MAHLE METAL LEVE S.A. 898 Por outro lado, o v. julgado arbitrou os honorários periciais em valor que entendeu razo�

Publicações Judiciais II ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MANOEL DA COSTA REAL ADV : SP154380 PATRICIA DA COSTA CACAO Anotações : JUST.GRAT. 02375 Ap 2249845 0020273-58.2017.4.03.9999 SP 10020907220158260281 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : EDVALDO ALVES RIBEIRO ADV : SP111937 JOAQUIM ROQUE NOGUEIRA PAIM Anotações : JUST.GRAT. 02376 Ap 2214550 0001405-68.2016.4.03.6183 SP RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE

Publicações Judiciais I ● 05/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. O direito à previdência social constitui direito fundamental e, uma vez implementados os pressupostos de sua aquisição, não deve ser afetado pelo decurso do tempo. Como consequência, inexiste prazo decadencial para a concessão inicial do benefício previdenciário. 2. É legítima, todavia, a instituição de prazo decadencial de dez anos para a revisão de benefício já concedido, com fundamento no princípio da segurança jurídica, no interesse em evitar a eternização dos litígi

Publicações Judiciais II ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : LUIZ CARLOS DEGOLIN ADV : SP261638 GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 2379 Ap-SP 2248057 0018741-49.2017.4.03.9999 1400002423 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : JOANA DE OLIVEIRA DIAS ADV : SP250561 THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARG

Publicações Judiciais II ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : LUIZ CARLOS DEGOLIN ADV : SP261638 GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 2379 Ap-SP 2248057 0018741-49.2017.4.03.9999 1400002423 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : JOANA DE OLIVEIRA DIAS ADV : SP250561 THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARG

Publicações Judiciais II ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00801 ApelReex 2246254 0017910-98.2017.4.03.9999 SP 00013307420118260607 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : APARECIDA ELVIRA POLI SALLES ADV : SP190192 EMERSOM GONCALVES BUENO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TABAPUA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00802 AC 2214550 0001405-68.2016.4.03.6183 SP RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A