63 resultados encontrados para luiz carlos degolin - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2141 termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP) Processo 0008056-42.2019.8.26.0362 (processo principal 0000583-15.2013.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Claudete Matias - Vistos, Tr
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1777 advogada nomeada à fl. 41 a fim de que se manifeste acerca da cota ministerial retro. (Quanto do teor do relatório de fls. 92, requeiro a conversão da pena restritiva de direito em privativa de liberdade, expedindo-se o mandado de prisão) ADV:CRISTIANE GRANADO GRANDINETTI OAB/SP 148.667 Processo 1017199 Aç
3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 ADVOGADO 20291 WASHINGTON LUIS GONCALVES CADINI(OAB: 106167/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - A M M - CAMINHOES LIMITADA - E P P - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9d1272 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO A audiência designada para o dia 05/04/2022, às 10h20, será INTIMAÇÃO
CARVALHO, OAB/SP 105.207A, intimado do desarquivamento do feito, bem como da permanência dos autos em Secretaria pelo prazo de 05 (cinco) dias para requerer o que de direito, cujo decurso sem manifestação importará no arquivamento do feito. 0017959-37.1996.403.6100 (96.0017959-0) - JOSE FONSECA FERNANDES(SP006152 - WILLIAM ALMEIDA OLIVEIRA E SP129779 - ANDREA KWIATKOSKI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 179 - SERGIO MURILLO ZALONA LATORRACA) Nos termos da Portaria n. 13/2011 deste Juízo, é a parte in
2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3772 demonstrarem diferenças de horas extras a favor do autor. extrapolou em mais de duas horas sua jornada de trabalho, Correta, nesse sentido, a r. decisão de 1º grau, ao indeferir as horas observando-se os valores indicados na exordial. extras pleiteadas. Reformo. Mantenho. Indenização - danos morais/assédio moral Adicional noturno e hora reduzida Pretende o re
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2661 que é, goza de presunção de legitimidade, subsistindo incólume, enquanto não elidida por elementos em sentido contrário, a serem produzidos ao longo da instrução. Isto posto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela no que tange a implantação do beneficio. 4) No entanto, visando uma maior celeri
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2032 ÀS 10:30 HORAS, para audiência de tentativa de conciliação das partes perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Mogi Guaçu (CEJUSC), ,situado à Rua Francisco Franco Filho, 132, Jardim Bela Vista, Mogi Guaçu - SP. INTIME-SE E CITE-SE o(a) requerido (a), constando do
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2019 instituição financeira noticiando a transferência. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: LUCIANA MONEZZI LIMA (OAB 255779/SP), ANDRESA TATIANA DA SILVA (OAB 220153/SP), ANDRE LEANDRO DELFINO ORTIZ (OAB 156476/ SP), IRENE DELFINO DA SILVA (OAB 111597/SP), GISELLE SIMONETTI DE MORAIS (
RELATORA APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUIZ CARLOS DEGOLIN SP261638 GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA 10031973920148260362 3 Vr MOGI GUACU/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. [Tab]REVISÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. EXPOSIÇÃO A AGENTES AGRESSIVOS. ELETRICIDADE E RUÍDO. DETERMINADA A REVISÃO DA RMI. TERMO INICIAL. DESNECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO. APELO DO INSS NÃO PROVIDO. - Primeiramente
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1233 fulcro no art. 407 do CPC, o prazo de 10 dias, a partir da intimação desta decisão, para que a requerida deposite em Cartório o rol de testemunhas, sob pena de preclusão probatória. Ainda, com fundamento no art. 343 do Código de Processo Civil, defiro a colheita do depoimento pessoal do autor, requerido