Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1915 - Magistrado(a) Ivana David - Não conheceram. V.U. - 7º Andar Nº 0062689-61.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Edson Ribeiro Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - 7º Andar Nº 0063196-22.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Jab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2798 (Fls: 20) 22 - 9000716-54.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Guilherme G. Strenger - Agravante: Murilo de Oliveira Gomes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 47) - Advogada: Vaness

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 650 7009098-40.2016.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7009098-40.2016.8.26.0482; Assunto: Indulto; Agravante: Ismael Martins; Advogado: Guilherme Bahia Malacrida (OAB: 355342/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1638 235 0010973-58.2009.8.26.0047; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0010973-58.2009.8.26.0047; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Apelante: Valter Gervazioni; Advogado: Luiz Henrique Baratelli Franciscatte (OAB: 263108/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0012875-73.2009.8.26.0038; Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 373 Execuções Criminais; Nº origem: 604.797; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Claudinei Massoni da Silva; Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 15/08/2018 0003748-54.2018.8.26.0634; Processo Físico; Recurso em Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1177 Nº 0083660-09.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Impetrante: KELMER DE LIMA - Paciente: Carlos Alberto da Silva - Magistrado(a) Antonio Manssur - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: KELMER DE LIMA (OAB: 142632/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0085372-34.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1513 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 162) - Advogada: Aurea Maria de Oliveira Manoel (OAB: 245070/SP) (Defensor Público) (Fls: 162) 77 - 0011573-31.2008.8.26.0624 - Processo Físico (990.10.263846-4) - Apelação - Tatuí - Relator Maria Tereza do Amaral Revisor Xavier de Souza - Apelante: George Vicente de Me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 5149 - Por maioria de votos, rejeitaram os presentes embargos infringentes, vencidos o revisor e o 3º juiz que os acolhiam. - Advs: Alessandra Pinho da Silva (OAB: 26417/PR) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0004400-33.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Guarulhos - Impette/Pacient: Jadilson Augusto Duarte - Impetrado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1581 Nº 0051144-14.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Guilherme Felipe Naumann - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir as penas de GUILHERME FELIPE NAUMANN para 2 anos e 2 meses de reclusão e 11 dias-mu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2416 Nº 7001572-17.2018.8.26.0073 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Adriano Cosme da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Negaram provimento ao agravo.v.u. Advs: Lucimara de Oliveira Ribeiro (OAB: 323852/SP) - 7º Andar Nº 7005324-66.2018.8.26