Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2547 550 0012023-51.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRCIO BARTOLI; Foro de Fernandópolis; 1ª Vara Criminal; 0001261-88.2018.8.26.0189; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: W. J. R. G.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2336 1725 2ª juíza, desembargadora Maria Tereza do Amaral. - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 33V) 7008100-72.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Paiva Coutinho - Agravante: Braulio Rodrigues - Agravado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2773 328 das Execuções Criminais; Nº origem: 936.575; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Luciano Alves da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7001200-6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 2596 Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - negaram provimento ao agravo.v.u. - Advs: Guilherme Bahia Malacrida (OAB: 355342/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 7013734-49.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Eduardo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2617 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Negaram provimento ao recurso defensivo, confirmando-se a r. sentença hostilizada pelos próprios fundamentos. V.U. - Advs: Flávio José Di Stéfano Filho (OAB: 159304/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0005763-83.2015.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 583 7005805-91.2018.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA; Foro de Presidente Prudente; 2ª. Vara das Execuções Criminais; 876.605; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Fernando Domingos dos Santos Dantas; Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 812 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 9000149-85.2019.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G. STRENGER; Foro de Presidente Prudente; 1ª. Vara das Execuções Criminais; 678.172; Pena Privati