125 resultados encontrados para luiz carlos duque - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
§Cumpra-se. Intimem-se. 0008832-31.2008.4.03.6302 - - DECISÃO TR Nr. 2012/6301139674 - ALEXANDRE APARECIDO CUSTODIO (SP154896 - FERNANDA MARCHIO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0013005-64.2009.4.03.6302 - - DECISÃO TR Nr. 2012/6301139673 - LUIZ CARLOS DUQUE DOS SANTOS (SP082620 - ALVARO DA COSTA GALVAO JUNIOR, SP172782 - EDELSON GARCIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0024043-76.2009.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr.
§Cumpra-se. Intimem-se. 0008832-31.2008.4.03.6302 - - DECISÃO TR Nr. 2012/6301139674 - ALEXANDRE APARECIDO CUSTODIO (SP154896 - FERNANDA MARCHIO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0013005-64.2009.4.03.6302 - - DECISÃO TR Nr. 2012/6301139673 - LUIZ CARLOS DUQUE DOS SANTOS (SP082620 - ALVARO DA COSTA GALVAO JUNIOR, SP172782 - EDELSON GARCIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0024043-76.2009.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr.
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2216 228 Edificio Antonieta Berreta Terreri - Fabiana Santiago Rench - Vistos.1. Intimada e advertida, a parte exequente deixou de atender a determinação de fls. 320, presumindo-se tácita anuência quanto à quitação do débito que ora declaro.2. JULGO EXTINTO este processo de ação Procedimento Comum em atual fas
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 74 de entendimentos, que não pode ser enfrentada pela via estreita dos embargos de declaração. Assim, ausentes os requisitos do art. 535 do Código de Processo Civil e nítido seu caráter infringente, nego-lhes provimento. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS VIANA (OAB 96543/SP), ANTONIO MARCOS BUENO DA SILVA HER
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1563 161 me - - Roberval Puga - CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que em cumprimento ao mandado nº 506.2013/076417-0 dirigi-me ao endereço indicado e deixei de intimar Organização de Luto Monte Serrat Ltda - me em razão de não a ter localizado. No local indicado funciona uma loja de roupas, onde falei com a funcio
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1984 171 parte credora, expedindo-se guia de levantamento sem nova consulta ou despacho, independentemente do estágio processual, seja nesta instância ou em grau recursal. P.R.I.C. - PREPARO: taxa judiciária = R$106,25 e porte remessa/retorno = R$ 32,70 por volume. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/S
3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4479 o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. LEANDRO LIMA DIAS DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de junho de 2021. WANESSA BARROS DIAS Assessor Processo Nº ATOrd-0101428-56.2017.5.01.0202 RECLAMANTE LEANDRO DA ROCHA GONCALVES ADVOGADO JOSÉ DOMINGOS REQUIÃO FONSECA(OAB: 55993-D/RJ) ADVOGADO ANA LIDIA DA SILVA REQUIAO FONSECA GIOSEFFI(OAB: 15148
3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 13277 Por determinação do MM. Juízo foi proferido o seguinte despacho: PODER JUDICIÁRIO "Reclamada habilitada nos autos. Em caso de composição juntada JUSTIÇA DO aos autos e que observe o Art. 18 do Provimento GP-VPJ-CR 05/2012 (“Art. 18. Os acordos noticiados nos autos deverão Por determinação do MM. Juízo foi proferido o seguinte despacho: comprovar a aquiesc�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 1852 Outrossim, na hipótese de ausência de bens a inventariar, no mesmo prazo, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do Art. 321, parágrafo único, do CPC, complete a exordial a fim de trazer à colação: a) uma declaração de inexistência de outros bens sujeitos a inventariar, lembrando que a declaração deve se referir ao “de cujus”, e não aos próprios requerentes, com as
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2129 requerida, obedecendo o prazo prescricional quinquenal, conforme o Código Tributário Nacional, a restituição de todos os valores indevidamente recolhidos e comprovados pela parte autora a título de ICMS que tiverem as Tarifas como componente de sua base de cálculo, corrigidos pela SELIC após o trânsito em