125 resultados encontrados para luiz carlos duque - data: 10/08/2025
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0004065-37.2010.4.03.6315 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301194285 RECORRENTE: AMARILDO DOS SANTOS (SP299126 - EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0013005-64.2009.4.03.6302 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301194281 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: LUIZ CARLOS DUQUE DOS SANTOS (SP172782 - EDELSON GARCIA, SP082620 - ALVARO DA COSTA GALVAO JUNIOR) 0001
3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4029 tudo nos termos da fundamentação retro, que integra este normas de direito material e processual celetistas alteradas pela Lei dispositivo. 13.467/17, integralmente ao contrato de trabalho em discussão. Excluam-se, do polo passivo, os ex-sócios Iracema Aparecida de DA INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO Almeida, Edigar de Oliveira, Camila de Almeida As
3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 4764 ADVOGADO CARLOS AUGUSTO JUNQUEIRA HENRIQUE(OAB: 92452/MG) JULIO CESAR ROCHA PEREIRA FABIANA DE ASSIS OLIVEIRA XICO DO PEIXE LTDA - EPP paulo sávio cunha guimarães(OAB: 54484/MG) MARCELO CESAR FERNANDES(OAB: 168404/MG) BRUNO BICKEL SPECHT(OAB: 109136/MG) LUIZ CARLOS DUQUE MEDEIROS FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES EDIGAR DE OLIVEIRA FLAVIO MEIRELES DE ASSIS CAMILA DE ALMEI
0001685-12.2012.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6302008045 AUTOR: LAERCIO DE OLIVEIRA MATHEUS (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Petição do autor (eventos 56/57): os cálculos da contadoria estão de acordo com o julgado, que determinou, no tocante à atualização monetária, a aplicação da Resolução CJF 134/10, razão pela qual rejeito a impugnação do autor. Anoto, p
3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 penhoráveis. Não há como permitir a prática de atos que apenas vão gerar despesas e que não serão úteis para a satisfação do crédito do exequente. Aplicação dos princípios da utilidade e razoabilidade e artigo 836 do Código de Processo Civil. Isto posto, determino o arquivamento definitivo dos presentes autos. É importante destacar não haver nenhum prejuízo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1698 890 163 - 2096585-95.2014.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Rebello Pinho - Agravante: CICERO APARECIDO DIAS TEIXEIRA - Agravado: BANCO DO BRASIL S.A - Advogado: André Correa Carvalho Pinelli (OAB: 324522/SP) (Fls: 16) - Advogado: Nelson de Brito Braga Junior (OAB: 329905/SP) (Fls: 16) - Advogado: Sem Advogado (
3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 6824 3) Aqueles que participarão telepresencialmente devem acessar a Sala de Audiência Virtual da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio – RJ p e l o l i n k : h t t p s : / / t r t 1 - j u s - br.zoom.us/j/3846989217?pwd=L2UzWVU3TVA0NVNCNm53dDB proferido nos autos. despacho ID. 4a761e2 apenas no tocante à intimação das 3.1) ID da Reunião: 384 698 9217 testemunhas. 3.2
3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4025 Flávio de Meireles de Assis no polo passivo da execução. pelos créditos devidos à exequente, com base no art. 10-A da CLT. Defesa escrita das sócias Iracema Aparecida (f. 462/482) e Camila Analisa-se. de Almeida (f. 527/544) com documentos. O art. 10-A da CLT, no tocante à responsabilidade dos sócios Citação dos demais sócios por edital (f. 580). retirante
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1680 41 Sem Advogado (OAB: /SP); 2099671-74.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1090600-90.201
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 1519 Processo 1005329-20.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Suelen Marcolino de Souza - Banco Bradesco S.A. - Deverá o(a)(s) requerente(s) manifestar-se nos autos, em impugnação, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s) pelo(a)(s) requerido(a)(s), no pr