Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1927 queira, efetuar o pagamento do débito atualizado, independentemente de cálculo e mediante depósito judicial, no prazo da contestação, evitando com isso a decretação do despejo. Em caso da purgação da mora, arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Cientifi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 938 1097 de levantamento do depósito judicial formulado pelos exequentes, considerando-se a informação positiva do I. Mandatário por ocorrência de alguma das hipóteses dos incisos do artigo 682 do Código Civil, com exceção dos valores destinados aos coautores menores Luiz Carlos Felipe, que deverá permancer retido nos aut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1197 cumulativos mencionados. No entanto, para que não se alegue posterior nulidade ou cerceamento de defesa, passo a analisar detidamente a questão. Quanto à substituição da penhora, a pretensão não merece acolhida. O bem constrito foi dado em garantia real da locação (caução de bem imóvel), conforme artigo 37, inciso I e a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3161 618 residindo. Todavia, não foi encontrado (fls. 236, 246 e 283) Desta forma, considerando o decurso do tempo e tratando de processo de meta 02, com fundamento no art. 367 do CPP, o processo seguirá sem sua presença, devendo o mesmo ser assistido pela Defensoria Pública. Logo, verificando que a instrução processual foi dev

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Visto que as partes foram intimadas para proceder a virtualização e não o fizeram, acautele-se os autos na Secretaria, intimando-se, anualmente, as partes para o cumprimento do ônus. Cumpra-se. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM 0002005-14.2016.403.6111 - ANTONIO LUPORINI X APARECIDO EUZEBIO X DIRCE RAMPAZO X FRANCISCO FERREIRA X IVANI BISPO MARTINS X IVANILDE VIEIRA BARROS X JAIR RIBEIRO PROENCA X JOAO APARECIDO DOS SANTOS X JOSE CARLOS TUCILO X JOSE POLISINANI X LAZARO FELIPE X LUIZ CARLOS FEL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de matéria não de contradição e omissão, como qualifica o Embargante, nem de obscuridade ou contradição, mas de contrariedade ao mérito da sentença no ponto em questão.A sentença não se houve em contradição, mas somente parte de premissa diversa da ora levantada pelo Embargante, uma vez que considerou a área como urbana - como, aliás, defendeu em contestação -, incidindo o art. 65 do NCF, ao passo que o dispositivo invocado (art. 61-A) se aplica a áreas rurais. Na res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Data Infração: 14/06/2012 Placa: HAR0847 Infração: 218 III do CTB Código: 7471 22- Condutor: Acrisio Ramos Machado Processo: 2186648 Registro: 4025281263 DETRAN/MG Data Infração: 22/02/2012 Placa: HEZ7035 Infração: 244, I do CTB Código: 7030 Citação/Notificação O Dr. Fernando Nassar Rocha, Delegado de Polícia, Presidente da Comissão Processante, no uso de suas atribuições e com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OLW0087 5230089 Ceramica Laminatex Ltda HAV9401 5273173 Dimas Inacio Garcia OMD9461 5246812 Distribuidora Metropolitana GYI7439 5202748 Exp. TS Transp. Empre. Ltda GLF8284 5238566 Fernando Francisco Coutinho GKJ5478 5276668 Flavio Fagundes Sobrinho HKN7977 5290734 Geovanir Ferreira Dos Santos HKL3843 5256308 Gustavo Henrique Freitas Coelho GOI3870 5611805 Hamilton Pereira Rocha HMS3851 5266894 Hamilton Pereira Salgado HJH2152 4721924 Jader Soares De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Data Infração: 21/02/2017 Placa: KEG2242 Infração: 170 Código: 5215 65- Nome do Condutor: Evandro Vieira De Carvalho Processo: 9642542 Registro: 731603364 DETRAN/MG. Data Infração: 17/06/2019 Placa: GWY4909 Infração: 170 Código: 5215 66- Nome do Condutor: Vilmar Nunes Da Silva Processo: 9641644 Registro: 5301012306 DETRAN/MG. Data Infração: 31/08/2018 Placa: HHH8801 Infração: 165 Código: 5169 67- Nome do Condutor: Juni