Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1594 978 Processo 0002304-52.2011.8.26.0562 (562.01.2011.002304) - Outros Feitos não Especificados - Arsênio Paiva Filho Positivo Informática Sa - Vistos, Junte-se o print do Bacenjud onde informa que não existe saldo na(s) conta(s) corrente(s) do requerido(a)/executado(a). Intime-se o interessado a se manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1281 938 ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS S/C LTDA - (DECRET A FALENCIA EM 06.02.03) - Fls. 3226 - Fls. 3221/3222: publique-se conforme requerido, com presteza, dando-se ciência também ao Ministério Público. Int. FALÊNCIA DE MARVEL ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS S/C LTDA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS PROCESSO 5

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pode ser considerada em seu desfavor, uma vez que inexistem elementos nos autos através dos quais possa ser aferida; a personalidade da agente, por seu turno, é delineada pela conjugação de elementos hereditários e socioambientais. No caso em apreço, não se verificam elementos suficientes para analisar sua personalidade, daí porque não se pode considerar tal circunst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 846 1992 estabelecido no artigo 6o, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, se se impusesse ao hipossuficiente consumidor o ônus do pagamento das despesas com os salários provisórios do perito, a inversão do ônus da prova implica, igualmente, em carrear para a parte contrária essa obrigação, sob pena d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: HIGOR CESAR DE CASTRO (OAB 12719/AM), ADV: SANDRA REGINA DOS SANTOS (OAB 3455/AM) - Processo 0207320-05.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Talyson Filizzola Pimentel - Vistos, etc. Considerando-se o teor da certidão de fl. 159, requisite-se a intervenção da Corregedoria deste Tribunal a fim de que ad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

portanto, exercitado o seu direito de ação quando já vencido o prazo prescricional. II - Quanto à pretendida gratificação de atividade técnico-administrativa (GATA), o autor não é alcançado pelo DL nº 2.200/84. III - A morte do advogado substabelecente não acarretará a cessação dos efeitos do substabelecimento (RT, 225:338, 169:127; RF, 77:509). apud Curso de Direito Civil Brasileiro- Profª Maria Helena Diniz, Saraiva, 3º Vol., 1984, pág. 276. IV - Aapelação conhecida, mas im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2373 1044 oito reais e noventa e cinco centavos) ou valor arbitrado pelo juízo referente aos serviços técnicos prestados em favor da requerida.Devidamente citada, a ré contestou às fls. 102/109, alegando, em síntese, que no decorrer da demanda foi celebrado instrumento de compra e venda, juntado aos autos para subme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1630 no cumprimento da liminar, faça-o imediatamente. Se for necessário o bloqueio do veículo junto ao departamento de trânsito, faça-o igualmente. Se for necessária a expedição de carta precatória, expeça-se imediatamente, com prazo de trinta dias para cumprimento. No procedimento de execução da lim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 892 o cumprimento do acordo na fila de fluxo digital de processos arquivados, quando, oportunamente, será extinto com a baixa definitiva no sistema. P.R.I.C. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR (OAB 172787/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP) Processo 1007546-33.2015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 956 1795 primitiva publicação do art. 5º da MP nº 1.963-17/2000, atualmente reeditada sob o nº 2.170-36/2001, incide a capitalização mensal, desde que pactuada. A perenização da sua vigência deve-se ao art. 2º da Emenda Constitucional nº 32, de 12 de setembro de 2001. 3 - Recurso especial não conhecido” (R