621 resultados encontrados para luiz carlos ferrante - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2049 com antecedência mínima de 05(cinco) dias da audiência, a viabilizar, dessarte, tempo hábil para a intimação judicial prevista no §4º correspondente, SOB PENA DE PRECLUSÃO DA PROVA observo que os 3(três) dias mencionados no §1º do art. 455 em apreço refere-se, somente, à juntada de cópia da corre
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1562 RÉU : C.R.T. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0010153-51.2005.8.26.0347 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 177/2005 - Matao AUTOR : J.P. RÉU : A.W.S. ADVOGADO : 132221/SP - Marcos Roberto Garcia VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0004257-07.2017.8.26.0347 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 201/2017 - Matao AUTOR : J.P. I
3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20011 https://esaj.tjsp.jus.br/cposg/show.do?processo.foro=990&processo. oposta pelas partes envolvidas, intimem-se. codigo=RI005X9D20000&uuidCaptcha=sajcaptcha_6c6be80f48574f Após o prazo legal e, no silêncio, voltem conclusos para as 73bdce96a18b0d2413#?cdDocumento=20 determinações subsequentes. Cópia deste despacho será anexada ao Processo nº 0010101- Por sinal
PROC : HELOISA C FERREIRA TAMURA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0087 AC-SP 2149123 0012098-12.2016.4.03.9999 1100002317 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : LUIZ CARLOS FERRANTE ADV : SP267361 MAURO CÉSAR COLOZI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PATRICIA BOECHAT RODRIGUES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À A
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1371 RODRIGUES (OAB 182290/SP) Processo 0005663-73.2011.8.26.0347 (347.01.2011.005663) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Nivaldo Jose Andreatti - Jose Valdo Moreira - Tendo em vista o contido à fls.53vº, informe o atual endereço do executado possibilitando assim a penhora do veículo. - ADV: GISLEN
2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Alega, em síntese, que o recurso de revista merece ser admitido. Sustenta que, considerando o ingresso do reclamante no serviço público em 1982, "não há óbice constitucional à mudança de regime dos empregados estabilizados, na forma do art. 19, caput, do ADCT, pelo advento de lei específica, sendo, por conseguinte, a Justiça do Trabalho incompetente para processar e julgar a ação n
2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 1621 Julgamento: 20/10/2015, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Transitada em julgado a presente decisão, deverá a União-PGF Belmonte, Tribunal Pleno, Data de Publicação: DEJT 15/12/2015). apresentar seus cálculos para o fim de comprovar a existência de Destarte, o termo inicial da dívida previdenciária será o dia diferença dos valores recolhidos pelos ex
Os valores das diferenças do julgado deverão ser apurados nos termos da Resolução CJF 267/2013 (Manual de Cálculos da Justiça Federal), sendo os juros de mora contados a partir da citação. Intime-se. Oficie-se, requisitando o cumprimento da antecipação deferida, sendo esclarecido que a preterição do prazo implicará a fixação de outro mais exíguo e a previsão de multa. Sem custas e honorários. Defiro a gratuidade. P.I. Sentença registrada eletronicamente. 0010227-43.2017.4.03.
2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 7069 Fica V. Sa. intimada para retirar na Secretaria da Vara do Trabalho Arbitro, pois, os honorários periciais contábeis em R$ 1.500,00, o Alvará para Levantamento de Depósito Recursal nº 277/2016. valor vigente em 01/09/2016, pelos quais responderá a reclamante Decisão Processo Nº RTOrd-0010038-92.2014.5.15.0081 AUTOR RONALDO DA SILVA ADVOGADO CLAUDIO SICHIERI
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1959 Infojud de fls. 102/131, manifeste-se a parte autora. - ADV: JEISE CLÉR RODRIGUES LLOBREGAT (OAB 275694/SP), JOSÉ HENRIQUE GOLIN MATOS (OAB 201413/SP), LUIS HENRIQUE FIGUEIRA (OAB 195568/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP) Processo 0002774