Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 ADVOGADO 5. As comunicações processuais (notificações e intimações), para advogados e partes cadastradas, serão realizadas por meio ADVOGADO doPortal de Notificações, disponível no painel do usuário no PJe, RECLAMADO ADVOGADO conforme disposição do artigo 5oda Lei 11.419/2005, observando- 1104 EMERSON RODRIGUES DA SILVA(OAB: 17872-O/MT) MARCIO JOSE DA SILVA(O

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

bancário (parágrafo 1º do artigo 46 da Resolução n.º 168/2011 - CJF).Após a comprovação do respectivo saque, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.Intimem-se. Cumpra-se. 0005381-30.2006.403.6120 (2006.61.20.005381-7) - JOAO DA CONCEICAO TOMAZ(SP124494 - ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 768 - RIVALDIR DAPARECIDA SIMIL E Proc. 719 - ANTONIO CARLOS DA M NUNES DE OLIVEIRA) X JOAO DA CONCEICAO TOMAZ X INSTITUTO NACIONAL DO S

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13865 CONCLUSÃO minutos de antecedência.Ao adentrar a sala, identificar-se Nesta data faço os presentes autos conclusos a MMª Juíza do informando nome e documento de identidade e ativar o microfone Trabalho Dra. VALERIA BAIAO MARAGNO, informando que apenas quando for falar, devendo deixá-lo desligado todo o restante aproxima-se a sessão de instrução e tendo em v

Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 99 extraordinárias pela não concessão do intervalo previsto no art. 253 da CLT e dos 5 (cinco) minutos diários pela não concessão do intervalo para almoço. PROCESSO nº 0000480-10.2015.5.23.0091 (RO) Instruiu o recurso com a prova de quitação das custas processuais (Id. 9a5a692) e da realização do depósito recursal (Id. d19

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 5240 respectivamente, em 14.03.1994 e 20.06.2001). o prejuízo sofrido pelo trabalhador que não gozou do direito ao IV - Considera-se fato gerador das contribuições previdenciárias descanso. Indevida, pois, incidência de imposto de renda sobre decorrentes de créditos trabalhistas reconhecidos ou homologados parcelas desta natureza. Precedente: PROCESSO TRT/15ª em

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

bancário (parágrafo 1º do artigo 46 da Resolução n.º 168/2011 - CJF).Após a comprovação do respectivo saque, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.Intimem-se. Cumpra-se. 0005381-30.2006.403.6120 (2006.61.20.005381-7) - JOAO DA CONCEICAO TOMAZ(SP124494 - ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 768 - RIVALDIR DAPARECIDA SIMIL E Proc. 719 - ANTONIO CARLOS DA M NUNES DE OLIVEIRA) X JOAO DA CONCEICAO TOMAZ X INSTITUTO NACIONAL DO S

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 1288 VIAÇÃO CIDADE VERDE LTDA, devidamente qualificada, Embargante deveria ter veiculado o pedido no prazo para embargos apresenta embargos declaratórios em face da sentença de declaratórios contra aquela sentença. embargos à execução de ID da79350. De qualquer sorte, não se observa qualquer obscuridade, I. ADMISSIBILIDADE contradição ou omissão na decisão

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004366-75.2014.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ CARLOS FERREIRA LIMA ADVOGADO: SP146298-ERAZÊ SUTTI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004367-60.2014.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO GREGORIO DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: SP146298-ERAZÊ SUTTI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004368-45.2014.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: L

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 866 10/04/14 3159-43.2002.8.06.0064 CRISTIANO LIMA OLIVEIRA DEFENSOR 11/04/14 3013-31.2004.8.06.0064 CLEITON FERREIRA DE MENDES DR. ERIVALDO 15/04/14 2234-08.2006.8.06.0064 EDSON IVO ARAUJO ALVES DEFENSOR 17/04/14 2883-46.2001.8.06.0064 MAURÍCIO GUIMARÃES VIEIRA E OUTRO DR. EVANDRO 22/04/14 8443-03.2000.8.06.0064 FCO MARTINS SILVA DE SOUSA DEFENSOR 24/04/14 18381-22.2000.8.06.0064 MAI

Publicações Judiciais ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PARTE AUTORA: GRAMARCAL GRANITOS E MARMORES CACHOEIRO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL FERREIRA FILIPPIN PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000164 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003931-75.2018.4.04.7200/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) APELADO: GISLANE DA SILVA MACEDO (IMPETRANTE) ADVOGADO: LOENE PACHECO FERRAZ MPF: MINISTÉRIO