955 resultados encontrados para luiz carlos ferreira lima - data: 11/08/2025
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2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 898 vencido referente a 2016 e 2017, e comprove nos autos as operações, no prazo de 15 dias. 8. Comprovados os pagamentos, intime-se a parte autora para 1. Intime-se a parte autora para ciência e manifestação quanto ao resultado da pesquisa via CEI-Anoreg (fl. 416/418), no prazo de 10 dias. ciência e para requeira o que entender de direito, no prazo de 15 2. Após, tor
A saída do estabelecimento prisional ou alteração de regime deverá ser comunicada ao INSS pelo autor. Cuidando-se de verba de natureza alimentar, torna-se evidente a possibilidade de dano de difícil reparação na hipótese de pagamento tardio. Assim, com fundamento no artigo 300 do Código de Processo Civil e artigo 4º da Lei 10.259/2001, ANTECIPO OS EFEITOS DA SENTENÇA, para determinar ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL a implantação do benefício à parte autora, devendo a autarq
1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 579 ambiente artificialmente frio, nos termos do parágrafo único do art. [9] MORAES, Maria Celina Bodin de. Dano moral: conceito, função, 253 da CLT, ainda que não labore em câmara frigorífica, tem direito valoração. Revista Forense, vol. 413, jan/jun. 2011, p. 361-378. ao intervalo intrajornada previsto no caput do art. 253 da CLT." [10] MOLINA, André Araújo.
BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0002601-49.2013.403.6128 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP119411B - MARIO SERGIO TOGNOLO E SP186597 - RINALDO DA SILVA PRUDENTE) X ALOISIO SANTOS ROCHA ATO ORDINATÓRIONos termos do 4º, do art. 162, do CPC e da Portaria n.º 0495500, de 27 de maio de 2014, da 2ª Vara Federal de Jundiaí/SP, fica a parte autora intimada a proceder à retirada da Carta Precatória expedida, bem como a comprovar a respectiva distribuição junto ao Juízo Deprecado, no prazo d
VARA : 3 PROCESSO : 0015295-51.2014.403.6181 PROT: 26/11/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 9 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP VARA : 9 PROCESSO : 0015296-36.2014.403.6181 PROT: 26/11/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 9 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP VARA : 9 PROCESSO : 0015297-21.2014.403.6181 PROT: 26/11/2014 CLASSE :
2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 ADVOGADO JIMMY BARIANI KOCH(OAB: 50783/RS) COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-GT JIMMY BARIANI KOCH(OAB: 50783/RS) União PRFN - Seccional Caxias do Sul RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 3161 - fichas financeiras completas de todos os reclamantes, a partir do mês de janeiro de 2016, - Contracheques de todos os reclamantes, a partir d
AUTOR: CRISTOVÃO JEZIERSKI ADVOGADO: SP238315-SIMONE JEZIERSKI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005025-98.2021.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARISTELA ZANELLA MAURICIO ADVOGADO: SP448534-ERICK ADRIANO FAGUNDES FERREIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005026-83.2021.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RENATA BORGES DA FONSECA QUERINO ADVOGADO: SP19482
ADVOGADO: SP146298-ERAZÊ SUTTI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000278 - 44º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0004356-31.2014.4.03.6304 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VERA LUCIA SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO: SP146298-ERAZÊ SUTTI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000254 - 37º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0004362-38.2014.4.03.6304 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOANA CARNEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: SP146298-ERAZÊ SUTTI RECDO: CAIXA ECONOMICA FE
APELADO : SELECTOR IND/ E COM/ DE CALCADOS LTDA/ ADVOGADO : Margarete Amalia de Oliveira 0000015 APELAÇÃO CÍVEL 0008990-16.2014.404.9999 - 03023015020068210073/RS RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : ADMINISTRADORA COSTA GODOY LTDA/ ADVOGADO APELADO : Andre Chassot Harastovic : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 0000016 APELAÇÃO CÍVEL 0013244-03.2012.404.9999 - 00176112720098210054/RS RELATOR(
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 598 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSÉ BERNARDINE DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0006/2020 Processo 0000095-81.2009.8.26.0562 (562.01.2009.000095) - Procedimento Comum Cível - Stephane Silveira Lescreck Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Aguarde-se por mais 90 dias o julgamento do recurso