Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1720 905 para o fim objetivado pela impetração. A concessão da medida liminar só é cabível quando de plano, numa cognição sumária, constata-se a plausibilidade do direito alegado e, diante dela, o risco de que eventual demora da prestação jurisdicional acabe por inviabilizar a obtenção da providência que se pleiteia, o que nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1388 2135 0003102-89.2012.8.26.0590 (590.01.2012.003102-3/000000-000) Nº Ordem: 000157/2012 - Procedimento Ordinário Defeito, nulidade ou anulação - LUIZ CARLOS GIANELLI TEIXEIRA X AUTO 501 E OUTROS - Processo nº 157/12 VISTOS. LUIZ CARLOS GIANELLI TEIXEIRA, qualificado nos autos, ajuizou contra ELIANY SCHATZMANN NAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 839 561 hipótese sub judice, a presença dos requisitos necessários à concessão da cautela pretendida. Ressalte-se que a concessão da providência cautelar em habeas corpus é medida excepcional, devendo ser concedida somente quando a ilegalidade do ato impugnado for manifesta. Assim, melhor que a Colenda Câmara Julgadora, após deti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1796 Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº 2132925-57.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Wellison Luiz Conceição dos Santos - Impetrante: Defenso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1689 125 Novaes (OAB: 84318/SP) (Defensor Público); 0045903-73.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 1.038.217; Assunto: Furto; Impetrante: Marcelo Carneiro Novaes; Paciente: Jonathan Henrique Barros de Oliveira; Advogado: Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) (Defen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1243 1690 Mendes - Sala 1414/1416/1418 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003127-29.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Thiago Nunes da Silva - Paciente: Luiz Ozilak Nunes da Silva - Magistrado(a) Julio Caio Farto Salles - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Thiago Nunes da Silva (OAB: 287271/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1898 Nº 0182301-61.2013.8.26.0000 - Reclamação - Osasco - Reclamante: F. M. S. - Reclamado: M. J. de D. da V. do J. de O. Magistrado(a) Sérgio Coelho - Não conheceram. V. U. - Advs: Ricardo Cristiano Massola (OAB: 272743/SP) - 6º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0105991-14.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Vicente - Impet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1247 1277 0082714-03.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator: Des.: Roberto Midolla - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Shirleine Badini - Deram provimento ao recurso ministerial para reformar a decisão e cassar o indulto concedido à agravada. V.U. - Advogado: Alandeson de Jesus Vidal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 948 1101 Murilo Antonio da Silva - Magistrado(a) San Juan França - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advs: CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA (OAB: 209840/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0024301-31.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Imp/Pacien: Alexandre Ferreira dos Santos - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1781 Nº 2028650-96.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Poá - Impetrante: Ana Verônica da Silva Paciente: Salomao Carvalho Santiago de Souza - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Crimi