Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 62 Persi; Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo; 0173378-80.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 990.762; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 819 103 990.10.477648-1; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 1081/2010; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: LUIZ CARLOS GIANELLI TEIXEIRA; Paciente: Jailton Guilherme Costa; Advogado: LUIZ CARLOS GIANELLI TEIXEIRA (OAB: 290289/SP) (Defensor Dativo); 990.10.477655-4; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 526 91 990.09.190112-1; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 421/2009; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ALEX SANDRO OCHSENDORF; Paciente: Julio Cezar Lavalle; Advogado: ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB: 162430/SP); 990.09.190113-0; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 1ª.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1377 0097000-98.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Coelho, Revisor: Des.: Penteado Navarro Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rafael de Sousa Maciel - Deram provimento ao recurso do Ministério Público para cassar a decisão guerreada, determinando o regular prosseguimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 887 1058 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0313804-16.2010.8.26.0000 (990.10.313804-0) - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Edson Fernando Peixoto Paciente: Elenilson dos Santos - Magistrado(a) Francisco Bruno - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Edson Fernando Peixoto (OAB: 268231/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Processamento 5º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 769 49 990.10.346323-4; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 624.01.2006.010034-9/000000-000; Assunto: Receptação; Impetrante: RONALD ADRIANO RIBEIRO; Paciente: Leonel Pupo de Lara; Advogado: RONALD ADRIANO RIBEIRO (OAB: 239734/SP); 990.10.346331-5; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1582 Nº 1500139-88.2019.8.26.0622 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapeva - Apelante: Paulo Henrique Honorio Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista dos autos aos Dr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4141 1211 Processo 0800503-63.2015.8.12.0030 - Cumprimento de sentença - Cheque Exeqte: Irmãos Pedrialli Ltda ADV: MUNIQUE DA SILVA MOREIRA DOS SANTOS (OAB 364572/SP) Fica a parte autora intimada para retirar e distribuir Carta Precatória de f. 79, por tratar-se de justiça paga. Processo 0800536-48.2018.8.12.0030 - Liberdade Provisória

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1258 1011 0133972-52.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Marco Nahum - Imp/Pacien: Carlos Alexandre da Silva - Denegaram a ordem. V. U. 0134366-59.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: Rodolpho Pettena Filho - Paciente: Paulo Sergio Laurindo - Denegaram a ordem. V. U. - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1255 Público) 0166165-23.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Péricles Piza - Agravante: Cristian Rogerio de Deus - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/SP) (FUNAP) (Fls: 50) 0166849-45