Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1898 Nº 0182301-61.2013.8.26.0000 - Reclamação - Osasco - Reclamante: F. M. S. - Reclamado: M. J. de D. da V. do J. de O. Magistrado(a) Sérgio Coelho - Não conheceram. V. U. - Advs: Ricardo Cristiano Massola (OAB: 272743/SP) - 6º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0105991-14.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Vicente - Impet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1247 1277 0082714-03.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator: Des.: Roberto Midolla - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Shirleine Badini - Deram provimento ao recurso ministerial para reformar a decisão e cassar o indulto concedido à agravada. V.U. - Advogado: Alandeson de Jesus Vidal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 948 1101 Murilo Antonio da Silva - Magistrado(a) San Juan França - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advs: CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA (OAB: 209840/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0024301-31.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Imp/Pacien: Alexandre Ferreira dos Santos - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1781 Nº 2028650-96.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Poá - Impetrante: Ana Verônica da Silva Paciente: Salomao Carvalho Santiago de Souza - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Crimi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1323 27/29), pois a prisão agora se dá a outro título, nesse sentido já tendo decidido o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Habeas Corpus nº 124.172/RN, Rel. Ministro Og Fernandes, realizado em 18/02/2010 (Informativo 445). 4. A decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva está fundamentada a conten

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 São Paulo, Ano XI - Edição 2444 384 0101135-17.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 010113517.2014.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: Renato dos Santos Ribeiro; Advogado: Eduardo Queiroz Carboni Nogueira (OAB: 302992/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1260 (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) (Fls: 07) 0902466-07.2012.8.26.0103 - Apelação - Caconde - Relator Miguel Marques e Silva - Apelante: F. M. do N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Edson Homero da Silva Lemes (OAB: 48404/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 87) 1008042-90.2002.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4139 225 Agravo de Instrumento nº 1411828-71.2018.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins Agravante: Manoel Monfort RepreLeg: Eugênia Serejo Monfort Advogado: Cícero Alves de Lima (OAB: 14209/MS) Advogado: Lucimari Andrade de Oliveira (OAB: 13963/MS) Agravado: Banco Pan S.A. Destarte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 1292 0074834-35.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Pedro Menin, Revisor: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Apelante: Douglas Wesley Bomfim - Apelante: Bruno Miranda Santiago - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Willian Ramires de Souza (OAB: 34426

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 876 990 Nº 0210510-45.2010.8.26.0000 (990.10.210510-5) - Habeas Corpus - Itapevi - Impetrante: Jose Custodio dos Santos Neto - Paciente: Suellen Abigail dos Santos - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Jose Custodio dos Santos Neto (OAB: 133530/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº