1.996 resultados encontrados para luiz carlos gianelli teixeira - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
formulado com base no artigo 485, VII, do CPC, rejeito a matéria preliminar e, no mérito, julgo improcedente a ação rescisória. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das verbas de sucumbência, ante a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Oficie-se o MM. Juízo de origem do processo originário, comunicando o inteiro teor desta presente decisão. Cumpridas todas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 18 de novem
TJSP 26/09/2017 - Pág. 1262 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 1262 DESPACHO Nº 0045784-10.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impette/Pacient: Nilson Barbosa Moreira - Vistos, etc... 1. Neste Habeas Corpus, inicialmente encaminhado ao Co
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 796 36 000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ARTUR RAFAEL CHRISPIM VIEIRA; Paciente: Thiago de Carvalho; Advogado: ARTUR RAFAEL CHRISPIM VIEIRA (OAB: 275107/SP); 990.10.409675-8; Habeas Corpus; Comarca: Lorena; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 420/2010; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1758 VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003617-22.2015.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : H.H.S.N. VARA:3ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DÉBORA FAITARONE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SORAYA MARIA RAMIRES GALHARDO P
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1215 98 151442/SP); 0136784-67.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 976.275; Assunto: Crimes da Lei de licitações; Impetrante: Christopher Rezende Guerra Aguiar; Paciente: Julio Cesar Camargo Freitas; Advogado: Christopher Rezende Guerra Aguiar (OAB: 203028/SP); 0136785-52.2012.8.26.000
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 796 37 MAXWELL PEREIRA DO CARMO (OAB: 291137/SP); Advogado: LUIZ CARLOS GIANELLI TEIXEIRA (OAB: 290289/SP); 990.10.409870-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 581147; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Camila Ueno; Paciente: Eva Cristina Lima Souza
Publicação: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4136 DPGE - 1ª Inst. : Carlos Eduardo Oliveira de Souza (OAB: 13770BM/S) Agravado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Renata Ruth Fernandes Goya Marinho Distribuído por Sorteio em 22/10/2018 Nº : 0043548-72.2017.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : 0043548-72.2017.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara Criminal Órgão julgad
Publicação: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4211 Advogado : Cristina da Silva Leite (OAB: 23770/MS) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Lívia Carala Guadanhim Bariani Distribuído por Vinculação ao Órgão Julgador em 25/02/2019 Nº : 0500743-65.2013.8.12.0008 - Apelação Criminal Origem : 0500743-65.2013.8.12.0008 - Corumbá / 2ª Vara Criminal Órgão julgado
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1993 JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE TORRES DE AGUIAR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETH MARIA FERREIRA VIEIRA DE ARAGÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0314/2016 Processo 0004875-33.2016.8.26.0590 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 0001210-49.2008.8.26.0590 - 2ª Vara Judicial
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1249 528 que os prazos processuais não são peremptórios, de modo que a aferição da legalidade e razoabilidade da segregação do paciente depende do teor das informações acerca da tramitação do feito, a serem prestadas pela autoridade judiciária. 2. Oficiese ao Juízo comunicando o indeferimento da liminar e requisitando informaç�