Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 692 47 990.10.161311-5; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 362.01.2009.002606-1/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: Antonio Carlos Hufnagel; Paciente: Michel Alexandre de Freitas; Advogado: Antonio Carlos Hufnagel (OAB: 46653/SP); 990.10.161338-7; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara Cri

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004586-81.2016.4.03.6311 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: MARIA CONCILIA DE OLIVEIRA LOPES ADVOGADO: SP225922-WENDELL HELIODORO DOS SANTOS Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0004642-84.2016.4.03.6321 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CARLOS JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: SP233993-CAROLINA DA SILVA GARCIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2269 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1513895-22.2016.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Luiz Carlos Gianelli Teixeira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1513896-07.2016.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 PROCESSO :1506460-75.2018.8.26.0590 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2002807/2018 - SAO LUIZ DO TOCANTINS AUTOR : J.P. INDICIADA : A APURAR VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001769-92.2018.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 761/2011 - São Vicente AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Genildo de Souza Romua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 PROCESSO :1506460-75.2018.8.26.0590 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2002807/2018 - SAO LUIZ DO TOCANTINS AUTOR : J.P. INDICIADA : A APURAR VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001769-92.2018.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 761/2011 - São Vicente AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Genildo de Souza Romua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1950 0093498-44.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: DEIVID N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2237 2229 processo já se encontra em Cartório e que permanecerá à disposição, pelo prazo de 30 dias.Decorridos, retornem os autos ao arquivo. - ADV: ELISANGELA SANTANA (OAB 353554/SP) Processo 0025785-57.2011.8.26.0590 (590.01.2011.025785) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1365 caráter punitivo, logo não se deve aguardar o pagamento da multa para declarar-se a extinção da punibilidade, pois já ocorreu o cumprimento integral da pena. Precedentes citados: RHC 15.005-ES, DJ 28/11/2005, e REsp 175.909-SP, DJ 21/9/1998. AgRg no Ag 698.137-RS, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 5/12/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1720 178 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 61889/2014; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jonas Ferreira de Araujo; Paciente: Luana Cristina da Silva Rodrigues; Advogado: Jonas Ferreira de Araujo (OAB: 320165/SP); 2141

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1164 1679 Nº 0287536-85.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: Márcio de Freitas Cunha - Paciente: Ricardo Henrique Barcelos Ferreira - Magistrado(a) Poças Leitão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Márcio de Freitas Cunha (OAB: 190463/ SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0289897-75.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus -