Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 976 990.10.386825-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida - Impetrante: Maria Victoria de Barros Campos - Paciente: Pedro Marcos Pinheiro e outro - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogada: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 258373/SP) (Defensor Público) 990.10.387213-4 - Habeas Corpus - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 836 89 990.10.519806-6; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 612532; Assunto: Estupro; Impetrante: Alessandra Pinho da Silva; Paciente: Cleber dos Santos; Advogada: Alessandra Pinho da Silva (OAB: 26417/PR) (Defensor Público); 990.10.519809-0; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª. Var

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6146 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005468-53.2014.403.6104 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2535 - LUIS EDUARDO MARROCOS DE ARAUJO) X NANCI CRISTINA DIAS DA SILVA(SP127964 - EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI E SP191770 - PATRICK RAASCH CARDOSO E SP248306 - MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR) X MARIZETE DIAS DOS SANTOS(SP290289 - LUIZ CARLOS GIANELLI TEIXEIRA) Expedida CARTA PRECATÓRIA 589/2016 P/ COMARCA DE TABOÃO DA SERRA/SP SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO BERNARDO DO CAMPO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2023 Nº 2191780-05.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarujá - Impetrante: Luiz Carlos Gianelli Teixeira - Paciente: Sioney da Silva Lopes - Vistos. Luiz Carlos Gianelli Teixeira, Advogado ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 7885 conclusos. Intime-se - ADV: FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP), MICHELE FERNANDA AMBROGI (OAB 265432/SP) Processo 1509827-29.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Seiken Tasoko - POSTO ISTO, acolho a Exceção de Pré-executividade, devendo dar prosseguim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1172 apenas, quando o constrangimento ilegal seja manifesto, palpável e detectável de plano, imediatamente, mesmo, através do mero e sucinto exame sumário da inicial e dos demais elementos de convicção que a instruem, o que, definitivamente, não ocorre no presente caso. De efeito, sabe-se que a liminar se presta a proteger um di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1254 548 preenchimento de requisitos objetivos e subjetivos típicos desse instituto, portanto, inadequado à sumária cognição que distingue a presente fase do procedimento. Indefiro, por conseguinte, a cautela alvitrada. Requisitem-se informações da autoridade judiciária indigitada coatora, remetendo-se os autos, em seguida, à Douta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 1784 art. 609, parágrafo único, do Código de Processo Penal, que restringe o cabimento dos embargos infringentes apenas aos acórdãos proferidos em sede de apelação e de recurso em sentido estrito. Outra não é, por sinal, a orientação jurisprudencial sobre o tema: “Os embargos infringentes são interponíveis somente contra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 859 33 Nº 0566160-04.2010.8.26.0000 (990.10.566160-2) - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: ARACELLY PEREIRA DO CARMO - Impetrante: LUIZ CARLOS GIANELLI TEIXEIRA - Impetrante: MAXWELL PEREIRA DO CARMO - Paciente: Ronny Peterson Augusto de Oliveira - Vistos. Os advogados ARACELLY PEREIRA DO CARMO, LUIZ CARLOS GIANELLI TEIXEIRA e MAXWELL P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1933 seja, após o encerramento dos trabalhos periciais, mormente porque a prova determinada na decisão que saneou o processo antecede a mencionada oitiva de testemunhas. Ademais, como destinatário das provas, nos termos do artigo 130 do Código de Processo Civil, deliberarei oportunamente acerca do deferimento