10 resultados encontrados para luiz carlos godoy faustino - data: 07/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1367 ADVOGADO : 292747/SP - Fabio Motta REQDO : Universidade Estadual de São Paulo Usp Unidade Universitária do Instituto de Química de São Carlos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017969-40.2015.8.26.0566 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Domingos Alecio Bono ADVOGADO : 214107/SP - Davyd Cesar
Página 18 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1038ª · São Paulo, terça-feira, 8 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ válido da retórica, que não há de se falar, na hipótese em testilha, em intempestividade de oferta de recurso de reconsideração de ato. XXV. Dessa forma, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR PERSEGUIDA, ANTE A EXISTÊNCIA
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2273 1778 (OAB 172758/SP) Processo 1017692-24.2015.8.26.0566 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Gilberto Silveira de Oliveira - Universidade de São Paulo - Unidade Universitária do Instituto de São Carlos - - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - Às contrarra
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1392 Processo 1045150-61.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Gislei Pricila Mantovani Brizotti - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e declaro EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao recálculo da sexta-parte,
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2250 1750 todas as liminares que determinaram, no Estado de São Paulo, o fornecimento da fosfoetalonamina sintética. Assim, as ordens judiciais somente terão eficácia com o trânsito em julgado da decisão final. Comunique-se, pela internet, o teor desta sentença à Superior Instância, se houver agravo de instru
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2358 1555 Paulo e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do NCPC.Condeno a parte autora ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, em caso de contestação, ao patrono da parte passiva que contestou, fixados, nos termos do artigo 8
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1256 Gomes da Silva - - Antonio Cavalcante Pereira - - Fernando Casimiro - - Jose Rubens da Conceiçao - - Jose Antonio dos Anjos - - Marcos Raimundo da Silva - - Valdir Moreira da Silva - - Edson Barato - - Israel Benedito Capucho - - Cassio Luiz Mariano Ribeiro - - José Waldir Barbosa - - Robespierre Gonçalves - - Flavio
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1439 Estado de São Paulo, cujos pedidos foram: (...) “Para fazer cessar as graves lesões enunciadas, é também imperioso que a concessão do efeito suspensivo seja expansivo, para abarcar todas as liminares idênticas à aqui tratada que venham a ser proferidas (...) (...) Requer também seja concedido efe
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1336 em recentes decisões do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, que têm entendido inexistir uma das condições da ação, uma vez que a Universidade de São Paulo não possui obrigação de prestar serviço de atendimento à saúde (ente pertencente à Administração Indireta do Estado de São Paulo e, po