Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1474 e Instrução Normativa nº 36 do TST. (orientações disponíveis no site http://www.tesouro.fazenda.gov.br/gru). 4.4-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS: deverão ser recolhidas em guia própria (GPS) e código adequado (Pessoa Jurídica - 2909) / (Pessoa Física - 1708), conforme art. 2º, § 2º PROCESSO: 0010103-98.2017.5.15.0011 do Capítulo INSS, da Consolidação da

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 2212 impossibilidade de se retroagir os efeitos de tal dispositivo, àquele momento processual. PODER JUDICIÁRIO Tendo em vista que a parte autora foi sucumbente no pleito JUSTIÇA DO TRABALHO vinculado à referida prova, sendo, porém, beneficiária da justiça gratuita, os honorários periciais deverão ser pagos pelo valor Fundamentação máximo previsto no Proviment

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 31/03/2017 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: GUSTAVO CATUNDA MENDES OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000454-87.2017.403.6135 PROT: 31/03/2017 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 1 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE CARAGUATATUBA - SP VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos___________________

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, 2066 Pressupostos intrínsecos: remetam-se os autos ao segundo grau. Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for admissibilidade. o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. BARRETOS, 23 de Janeiro de 2019. A

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 3692 ADVOGADO LUIZ CARLOS CARDUCCI(OAB: 67364/PR) PLASTMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RÉU Em 28 de Fevereiro de 2019. Intimado(s)/Citado(s): Despacho Processo Nº CartPrec-0000367-19.2019.5.09.0669 AUTOR MARIA SOCORRO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO FERNANDO BURGHI(OAB: 41544/PR) RÉU JBS S/A ADVOGADO FERNANDO TRINDADE DE MENEZES(OAB: 49826/PR) ADVOGADO IZABELA CRISTINA RU

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto 5351 É o relatório. proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Votação unânime. VOTO GERSON LACERDA PISTORI Desembargador Relator Conheço do recurso, atendidos os pressupostos de admissibilidade. CAMPINAS/SP, 18 de novembro de 2020. Considerando que o presente feito foi ajuizado em data anterior à

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO PERITO RODRIGO AUGUSTO KALINOWSKI(OAB: 45096/PR) OLIMPIO DE OLIVEIRA CARDOSO(OAB: 44199/PR) MAURO FREITAS 3675 Fica Vossa Senhoria intimado(a) de que foi(ram) expedido(s) Alvará(s) em favor de sua pessoa em virtude do pagamento da presente ação trabalhista, ficando autorizado o levantamento dos valores pelo(a) favorecido(a) ou por seu(sua) procurador(a

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 4351 ADVOGADO ARNALDO GASPAR EID(OAB: 259037/SP) ALINE FORTUNA(OAB: 321341-D/SP) EMERSON MARTINS REGIOLLI(OAB: 334533/SP) CAROLINE FERNANDES REZENDE(OAB: 332372/SP) VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) Trânsito em julgado em 29/11/2021. Haja vista que julgado IMPROCEDENTE o feito e não houve ADVOGADO ADVOGADO interposição de recurso, dê-se ba

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 NATUREZA ANTECIPADA RTOrd 0000287-55.2019.5.09.0669 3676 existente na conta vinculada. Esta decisão tem força de alvará. ______________________________________________________ ____________ Cópia da presente decisão servirá como requerimento do seguro desemprego e Alvará para saque do FGTS, exclusivamente em favor do trabalhador (Lei 8036/90, art. 20, §18). Esclar

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto Não foram apresentadas as contrarrazões. proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). É o relatório. 5356 Votação unânime. VOTO ANA PAULA ALVARENGA MARTINS JUÍZA RELATORA , 18 de novembro de 2020. Conheço do recurso, atendidos os pressupostos de admissibilidade. Considerando que o presente feito fo