Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1712 Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença individual do Mandado de Segurança Coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053. Deixo de receber a inicial, pois necessária a adequação da execução ao quanto disposto no Comunicado da Corregedoria Geral nº 843/2016, conforme decisão proferida em 21/11/2019 nos autos da a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3145 o pedido de tutela de urgência, para determinar à ré que afaste a incidência da norma federal para a fixação da contribuição previdenciária, lançada em holerite sob código nº 070184, bem como para que seja aplicada a alíquota anterior, prevista na Lei Complementar n° 1.013/2007, de 11% (onze por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1731 pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito - R$5.600,63 para 31/12/2021, conforme planilha de cálculos de fls 9, com a devida atualização até a data do depósito, acrescido de custas, se houver, comprovando-se nos autos. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1588 mandado de levantamento eletrônico. - ADV: ANDERSON BARROS BORGES (OAB 187416/RJ) Processo 0007965-69.2020.8.26.0053 (processo principal 1005253-94.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Luiz Umberto de Oliveira - Vistos. Manifestem-se as partes em termos de prosseg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 409 2017 Processo 053.07.125336-2 - Procedimento Ordinário (em geral) - Dirce Prado Iotti e outros - Fazenda do Estado - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência as partes da baixa dos autos. Após, tornem conclusos para prolação de sentença. Int. - ADV: ANA LUCIA DE BARROS CANHA ROGGERO (OAB 142399/SP), MANUEL DOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1915 a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria Cristina Fiqueiredo - - Alberto José Rodrigues - - Sidnilson Marcos da Silva - - Leonardo Menezes Denadai - - Sebastião Pinto de Moraes - - Anderson dos Santos Raul - - Luiz Carlos Leide - - Andre Carlos de Oliveira - - Sandro de Vito - - M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1744 Processo 0001785-03.2021.8.26.0053 (processo principal 1051859-20.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Silvana Aparecida Bernardini - - Ricardo de Campos - - Rosalvo José dos Anjos - Roseli Ferreira do Amaral - - Rubens Zanettin - - Salvador Cardoso - - Regina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1973 Renato Riyuiti Ijichi (OAB: 341910/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1001348-29.2021.8.26.0510/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Rio Claro - Embargdo: Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3346 julgo extinto o processo de conhecimento. Aguarde-se o cumprimento, ficando, desde logo, autorizado o levantamento pelo beneficiário de eventual depósito judicial, expedindo-se o necessário. Oportunamente, arquive-se o feito, procedendo-se às anotações no SAJ. P.I.C - ADV: FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 13996

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2068 2020 . MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1016146-47.2017.8.26.0053