Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3280 despacho de fls. 14. Intime-se. - ADV: MARILDA MARTINS DRAME (OAB 128099/SP) Processo 1001205-88.2019.8.26.0452 - Interdição - Nomeação - D.J.S. - A.F.O.M. - Vistos. 1. Trata-se de ação de interdição ajuizada por Devair de Jesus Soares em face de Aline Fátima Oliveira. Alega que exerceu a guarda da Inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2744 BRUSTOLIN BELLEZA (OAB 366973/SP) Processo 1001607-72.2019.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Vanderlei Medeiros Chagas - Silvério Carrara Netto - Vistos. Considerando a atual situação causada pela pandemia de Covid-19, com a suspensão do atendimento pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1280 2587 concessão de fiança aos crimes em comento, vejamos: “XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4106 às 10:05h, para a qual o(a(s) reclamado(a(s) deverá ser citado(a(s) e intimado(a(s), ficando ainda o(a) autor(a), se o caso, devidamente intimado(a) na pessoa de seu(ua) advogado(a), para comparecimento pessoal em audiência. Nada Mais. - ADV: JESSICA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 420606/SP) Processo 1003316

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1439 499 F. A. - Vistos. Deferido o prazo solicitado pela d. Defensora Pública às fls. 230v. (30 dias). Intimem-se. - Defensoria Pública. ADV: ANILCE MARIA ZORZI DO NASCIMENTO (OAB 154798/SP) Processo 0006677-51.2011.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Silvane Ramos Santos Meireles Duarte e outro - Dalva d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1215 2665 Corte e ao conhecimento de ofício de suas alegações. 4. Habeas corpus não conhecido.” (HC 102558, Relator Ministro Joaquim Barbosa, Segunda Turma, j. 09.02.2010) 10. Não bastasse isso, destaco que mesmo admitindo a existência da tese de que o dispositivo infraconstitucional mencionado estaria em desconfo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4106 às 10:05h, para a qual o(a(s) reclamado(a(s) deverá ser citado(a(s) e intimado(a(s), ficando ainda o(a) autor(a), se o caso, devidamente intimado(a) na pessoa de seu(ua) advogado(a), para comparecimento pessoal em audiência. Nada Mais. - ADV: JESSICA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 420606/SP) Processo 1003316

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2216 necessidade de manutenção da custódia. Assim, concedo aos acusados o direito de recorrerem em liberdade. Expeçam-se os respectivos Alvarás de Soltura. Transitada esta em julgado, lancem-se os nomes dos réus no “Rol dos Culpados”. Custas pelos acusados, na forma do art. 4º, § 9º, alínea “a”, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 2636 honorários advocatícios serão reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, CPC.Alternativamente,