Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO NICIA DA ROSA HAAS(OAB: 5947B/MT) 565 RECLAMADO USINA PANTANAL DE ACUCAR E ALCOOL LTDA NICIA DA ROSA HAAS(OAB: 5947B/MT) RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) EXPRESS BRASILIA HOSPEDAGEM E TURISMO LTDA GABRIELA EMIDIO FALCHI(OAB: 37407/GO) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - LUIZ CARLOS LEONEL DA SILVA RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRA

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 418 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACIARA PODER JUDICIÁRIO PROCESSO N°: 0000531-47.2016.5.23.0071 JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: JOAO SOARES DOS SANTOS RÉU: PORTO SEGURO NEGOCIOS, EMPREENDIMENTOS E PODER JUDICIÁRIO PARTICIPACOES SA JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACIARA DESPACHO PR

Judiciário ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 ADVOGADO RECLAMADO ELISABETH DE SA JUNGER(OAB: 92159/RJ) C B L CONSTRUCOES LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CARLOS LEONEL DE SOUZA 1642 em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou

Publicações Judiciais ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: MARIA LUIZA NOGUEIRA FARTO ADVOGADO: FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: LUDEMILDO RODRIGUES DOS SANTOS APELANTE: LILIAN NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO: FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: LUDEMILDO RODRIGUES DOS SANTOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000704 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5045287-97.2015.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE: ALAN PORTELLA MORAES ADVOGADO: ELIANDRA CRISTINA WINCK APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEG

Publicações Judiciais ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000705 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5023731-68.2017.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE: LUIZ CARLOS LEONEL ADVOGADO: MICHELI DE LIMA RODRIGUES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000706 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5031317-30.2015.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE: LUCIENE FERNANDES DA SILVA MARCON ADVOGADO: INIS DIAS MARTINS ADVOGADO: ANTONIO VICTORIO ROMA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: LUIZ CARLOS LEONEL ADV/PROC: SP285543 - ANDRÉ LUIZ MELONI GUIMARÃES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0003531-72.2015.403.6330 PROT: 06/07/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: HUMBERTO MARIANO LOPES ADV/PROC: SP184459 - PAULO SÉRGIO CARDOSO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0002506-35.2016.403.6121 PROT: 05/07/2016 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INVESTIGADO: EDMIR RODRIGUES VARA : 2 PROCESSO :

Publicações Judiciais I ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- A exposição superior a 80 decibéis era considerada atividade insalubre até a edição do Decreto n. 2.172/97, que majorou o nível para 90 decibéis. Com a edição do Decreto n. 4.882, de 18/11/2003, o limite mínimo de ruído para reconhecimento da atividade especial foi reduzido para 85 decibéis, sem possibilidade de retroação ao regulamento de 1997. Nesse sentido: Recurso Especial n. 1.398.260, sob o regime do artigo 543-C do CPC, do C. STJ. - Com a edição da Medida Provisória n.

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP375333-MARCIA EIKO ARNAUD TOMOTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004254-97.2019.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSÉ WILSON RODRIGUES ADVOGADO: SP375333-MARCIA EIKO ARNAUD TOMOTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004255-82.2019.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LEONILDA MARINS DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: SP375333-MARCIA EIKO ARN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 RECLAMADO : Fabio Augusto da Silva Barbosa VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002989-83.2015.8.26.0347 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Jean Paolo Gomes Pires RECLAMADO : Fabrício Aparecido da Silva VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002990-68.2015.8.26.0347 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-P

Publicações Judiciais ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5023731-68.2017.4.04.9999/RS RELATOR : ROGER RAUPP RIOS APELANTE : LUIZ CARLOS LEONEL ADVOGADO : Micheli De Lima Rodrigues APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da R