Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1836 então vigente CPC, (comando correspondente ao disposto no art. 1040, inc. I, da Lei 13.105, de 16.03.15), nego seguimento ao Recurso Especial, e inadmito-o no que diz respeito ao mais, com fulcro no art. 1.030, inc. V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 7 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1491 depositadas pela coletividade, substituir, de maneira ilegítima, o cumprimento de seu impostergável dever, por um gesto irresponsável de infidelidade governamental ao que determina a própria Lei Fundamental do Estado” (Agr no RE 271.286 -STF - 2° Turma - Ministro CELSO DE MELLO; cfr., em acréscimo, R

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADVOGADO - LUIZ CARLOS LEONEL DA SILVA RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO INTIMAÇÃO 519 JOSE NAZARIO BAPTISTELLA(OAB: 39016/RS) PROGUARDA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR(OAB: 16765/GO) BRF S/A REINALDO VIEIRA DA CUNHA(OAB: 11989/MT) Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para, dentro de 5 dias, levantar Intimado(s)/Citado(s): o alvará expedido nos

Judiciário ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1561/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 381 (2) As partes poderão apresentar defesa, documentos e CERTIDÃO testemunhas espontaneamente na audiência, só sendo deferida a intimação das que, comprovadamente convidadas, deixarem CERTIFICO que inclui o presente feito na pauta de audiência UNA de comparecer. designada para realização no dia 08/10/2014 às 08h50min, sessão que se realizará na Vara do Traba

Judiciário ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805149 - e.mail: [email protected] 1641 RECLAMADO: CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO: 0101679-82.2016.5.01.0049 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) NOTIFICAÇÃO PJe-JT RECLAMANTE: RAFAEL NASCIMENTO DA COSTA REDESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA RECLAMADO: ATENTO BRASIL S/A DESTINATÁRIO/ENDEREÇ

Judiciário ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1561/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 RECLAMADO CARE HOTELARIA TURISMO HOSPEDAGEM E ARRENDAMENTO MERCANTIL EIRELI NAOUM TURISMO E HOSPEDAGEM S/A USINA JACIARA S A USINA PANTANAL DE ACUCAR E ALCOOL LTDA MOUNIR NAOUM GEORGES HABIB NAOUM RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 382 INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADA da inclusão deste feitona pauta de audiência UNA designada para realização no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1889 VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1004592-77.2015.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : F.F.S. ADVOGADO : 260145/SP - Gerson Piva Junior REQDO : O.C.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004903-85.2015.8.26.0347 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Luiz Carlos Leonel EXECTDO : Fábio

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Súmula n.º 235 do E. Supremo Tribunal Federal (STF): “É competente para a ação de acidente do trabalho a Justiça cível comum, inclusive em segunda instância, ainda que seja parte autarquia seguradora.” Súmula n.º 501 do E. Supremo Tribunal Federal (STF): “Compete à justiça ordinária estadual o processo e o julgamento, em ambas as instâncias, das causas de acidente de trabalho, ainda que promovidas contra a União, suas autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. 0003521-28.2015.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6330012624 - MIRIAM APARECIDA GONCALVES (SP260585 - ELISANGELA ALVES FARIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) Marco PERÍCIA MÉDICA para o dia 12/02/2016, às 09:20, com o Dr. Claudinet Cezar Crozera, especialidade ortopedia, a ser realizada neste Fórum da Justiça Federal (RUA FRANCISCO EUGÊNIO DE TOLEDO, 236 - CENTRO - TAUBATÉ-SP). Atenção a parte autora ao

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. 0003521-28.2015.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6330012624 - MIRIAM APARECIDA GONCALVES (SP260585 - ELISANGELA ALVES FARIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) Marco PERÍCIA MÉDICA para o dia 12/02/2016, às 09:20, com o Dr. Claudinet Cezar Crozera, especialidade ortopedia, a ser realizada neste Fórum da Justiça Federal (RUA FRANCISCO EUGÊNIO DE TOLEDO, 236 - CENTRO - TAUBATÉ-SP). Atenção a parte autora ao