170 resultados encontrados para luiz carlos link - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2652 PROCESSO :1517449-35.2018.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Walmes Batista VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1013291-91.2018.8.26.0625 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Escola Jardim das Nacoes Ltda Epp ADVOGADO : 254269/SP - Débora Gonçalves Dias REQDA : Patr
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2201 EXECTDO : Rafaela Sponza Franca VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500797-11.2016.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Silvio Nogueira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500798-93.2016.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 PROCESSO :1008789-07.2021.8.26.0625 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : G.B.S. ADVOGADO : 395438/SP - Henrique Azarias Reis REQDA : T.H.S. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1008791-74.2021.8.26.0625 CLASSE :ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS REQTE : Antonio Andres Rondan ADVOGADO : 116602/SP - Ade
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3698 pequeno valor. Precedente: RE nº 1.205.530, Tribunal Pleno, Rel. Min. Marco Aurélio, julgado em 8/6/20. 5. Procedência parcial do pedido, declarando-se a constitucionalidade do art. 535, § 3º, inciso II, da Código de Processo Civil de 2015 e conferindose interpretação conforme à Constituição de 198
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3199 primeira instância, a inscrição de Divida Ativa for, a qualquer título, cancelada, a execução fiscal será extinta, sem qualquer ônus para as partes. No mais, isenta a exequente de custas, nos termos do artigo 6º, da Lei Estadual 11.608, de 28 de dezembro de 2003: Artigo 6º -A União, o Estado, o Mu
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3704 execução fiscal, o valor deve corresponder a 1% do valor do débito/ valor atualizado da causa, observados os valores mínimo de 5 e máximo de 3000 UFESPs, respectivamente mínimo de R$ 145,45 a R$ 87.270,00, uma vez que a UFESPs no ano de 2021 equivale a R$ 29,09. O cálculo cabe ao próprio devedor. O re
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3699 BEM(NS) À PENHORA, ou GARANTIR A EXECUÇÃO, por meio de depósito, fiança ou seguro garantia, nos termos do art. 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para garantir a execução. Defiro o ARRESTO, se a parte executada não tiver domicílio ou dele se ocultar. No mais, defiro o
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2652 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1517401-76.2018.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Catia Regina da Costa Rosa Oliveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1517402-61.2018.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté E
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 EXECTDO : Fernando Barbosa Moreira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1519136-42.2021.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Mariana de Alencar Morales VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1519137-27.2021.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2043 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ ADVOGADO : 335881/SP - Júlia Queiroz Paiva EXECTDO : David de Oliveira Santos VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1002349-75.2015.8.26.0634 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ ADVOGADO : 335881/SP -