724 resultados encontrados para luiz carlos lins - data: 15/08/2025
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3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 19052115115053700 Sentença Sentença 000037507487 974 TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: PROCESSO Nº 0000387-07.2019.5.06.0018 AUTOR: LUIZ CARLOS LINS MACHADO FILHO, CPF: 922.463.464 19052114275882400 Ata da Audiência Ata da Audiência 000037505104 -87 ADVOGADO(S): DANIELA SIQUEIRA VALADARES, OAB: 21290 RÉU : ART DESIGN ESTOFADOS Notificação 19050211295007900
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2700 3187 Processo 0007618-76.2014.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS - - JUSSIE RODRIGUES MACHADO - - GISELE RENATA SOARES MARIANO - - SILVESTRE DOS SANTOS - Vistos. Ante o teor da certidão retro, intime-se novamente a defensora constitu�
TJSP 27/01/2012 - Pág. 1006 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1112 1006 nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1376 impugnações ao parecer contábil apresentado pelo(a) Administrador(a) Judicial, ACOLHO a presente Impugnação de Crédito, passando a constar no Quadro Geral de Credores: Em favor de Wanderley Rodrigues de Moura, o crédito trabalhista, no valor de R$ 9.530,87, Em favor de Felipe Nicolau do Carmo, o crédito trabalhista,
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2362 3117 CARVALHO (OAB 217582/SP) Processo 0013788-64.2014.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Abuso de Autoridade - Luiz Henrique Righeti - - Marcelo Mariotto - - Alexandre Schmidt Malheiros de Freitas - - José Vicente dos Santos Oliveira - Edvaldo Ferreira Santos - - Eduardo Miguel Alencar P
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1902 7 parte ré, não há que se falar em decretar a ‘”perda total” do veículo.Portanto, não há dever da seguradora em indenizar a parte autora em 90% do valor de mercado do bem, apenas, deve-se o restante do valor contratual da ajuda de custo no importe de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) e a compra e montagem dos acess
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2515 168 como de comparecimento mensal em juízo. 3. Designamos a realização de audiência de instrução e julgamento para a data de 03/03/2020 às 13 horas. Para tanto: - Vista ao ministério Público para que informe o endereço pormenorizado das testemunhas de acusação (Fábio Ferreira Silva, Cícero Veira da Silva e Marcos Ant
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1735 de renda, por meio do sistema INFOJUD RECEITA FEDERAL, conforme extratos que seguem. Manifeste-se o exequente sobre as informações prestadas pelo referido sistema, no prazo de quinze (15) dias. Decorrido o prazo, sem qualquer providência, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ROBERTO ALVES DA
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1786 7 que determinou a remessa dos autos à uma das Varas Cíveis do Foro de Itaquera (domicílio da autora) - Admissibilidade - Inexistência de violação ao princípio da facilitação dos direitos de defesa do consumidor - Entendimento do Col. STJ de que a competência é absoluta, podendo o juiz declinar de ofício e fixar a c
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1567 88 EDITAL DE CITAÇÃO AUDIÊNCIA PRAZO DE 15 DIAS O(a) Exmo(a) Dr(a). José Cavalcanti Manso Neto, Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos do Processo n.º 0024