Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2187 23 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0804487-22.2018.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 4ª Vara Cível da Capital Agravante : Luiz Carlos Lins de Lima Advogada : Rafaela Silveira Bueno Cantarin (OAB: 11842/AL) Advogado : Fernando Albuquerque (OAB: 5126/AL) Agravado : BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A Advogado : Amândio Ferreira Te

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ISMAEL GONÇALVES MENDES) X FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (MS004230- LUIZA CONCI) 0005741-76.2007.4.03.6201 -- DECISÃO TR Nr. 2013/9201000411 - LUIZ CARLOS LINS (MS003415 ISMAEL GONÇALVES MENDES) X FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (MS004230- LUIZA CONCI) 0005744-31.2007.4.03.6201 -- DECISÃO TR Nr. 2013/9201000406 - LOURIVAL SOARES BARBOSA (MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES) X FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (MS004230- LUIZA CONCI) 0005746-98.2007.4.03.6201 -- DECISÃO

Publicações Judiciais I ● 09/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2007.61.00.010500-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES CARLOS ALBERTO BUENO RICARDO LOPES CORREIA GUEDES e outro Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM e outro EMENTA ADMINISTRATIVO. RETENÇÃO E PERDIMENTO DE NUMERÁRIO EM MOEDA ESTRANGEIRA, EXCEDENTE A R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). INGRESSO NO PAÍS SEM A DEVIDA DECLARAÇÃO. ART. 65 DA LEI Nº 9.069/95. RESOLUÇÃO BACEN Nº 2.524/98. HIGIDEZ DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATI

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 504 ADVOGADO JOAO TIMOTEO DE ANDRADE(OAB: 2551/AL) ESPLANADA BRASIL S.A. LOJAS DE DEPARTAMENTOS ADRIANO SILVA HULAND(OAB: 17038/CE) RAFAEL DE ALMEIDA ABREU(OAB: 19829/CE) ALEXANDRE DAVID DE MENDONCA CAETANO o autor, na pessoa de seu advogado, para requerer o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. RÉU (Documento assinado digitalmente). ADVOGADO ARAPIRACA/AL, 20 de

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VIEIRA) FIM. 0006183-42.2007.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6201018729 - CELIA ADALGIZA GILBERTI (MS009432 - ALEXANDRE VILAS BOAS FARIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca do(s) parecer(es)/cálculo(s) apresentado(s), no prazo de 10 (dez) dias.(art. 1º, inc. XXXI, da Portaria 031/2013-JEF2-SEJF).Outrossim, em caso de concordância do autor, considerando

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VIEIRA) FIM. 0006183-42.2007.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6201018729 - CELIA ADALGIZA GILBERTI (MS009432 - ALEXANDRE VILAS BOAS FARIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca do(s) parecer(es)/cálculo(s) apresentado(s), no prazo de 10 (dez) dias.(art. 1º, inc. XXXI, da Portaria 031/2013-JEF2-SEJF).Outrossim, em caso de concordância do autor, considerando

Publicações Judiciais ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CARLOS LINS CALDAS BRANCO (filhos do de cujus) e requerendo o levantamento dos valores a serem partilhados entre os demais sete filhos e as cônjuges de CÉLIO e LUIZ. Em que pese o referido procurador tenha formulado pedido de habilitação e o IBAMA tenha manifestado aquiescência, todos os filhos de MARIA DE LOURDES LINS CALDAS já foram habilitados no presente feito à fl. 503, inclusive as viúvas dos filhos em que ora se noticia o falecimento. Dessa forma, já habilitados, cabe a