Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1567 89 financeiras eram incompatíveis com a realidade de quem proprietário de uma empresa que chegou a fornecer produtos as órgãos públicos no montante de R$ 9.275.238,79, inclusive, sem qualquer recolhimento de ICMS. Além de outros Processos Administrativos (nº 2010651/2007; 2010652/2007; 2010656/2007) que estariam eivados d

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 09:26, para AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, ficando ciente que, caso não obtendo êxito na audiência de 5404 - CEZAR HENRIQUE DO SACRAMENTO LIMA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL EM RITO SUMARÍSSIMO tentativa de conciliação, o processo segue o trâmite normal na data e hora designados pela vara de origem. O presente Edital, que será publicado no Diário Eletrô

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em razão da natureza da presente sentença, após ciência das partes, certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se certidão de inteiro teor, nos termos do requerido. Oportunamente, arquivem-se com baixa-findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CAMPINAS, 7 de abril de 2020. RESTAURAÇÃO DE AUTOS (46) Nº 5001597-14.2020.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RÉU: LUIZ CARLOS LINS DE ALBUQUERQUE JUNIOR SENTENÇA (TIPO C) Vistos. Cuida-se de re

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 972 armazenamento removível (pen-drives, HDs externos, etc.) em INTIMAÇÃO quaisquer dos computadores disponibilizados nas sedes das Varas do Trabalho. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) a 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas comparecer à 18ª Vara do Trabalho

Publicações Judiciais I ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES LIBRA TERMINAIS S/A CELSO WEIDNER NUNES e outro Cia Docas do Estado de Sao Paulo CODESP MARCO ANTONIO GONCALVES e outros SANTOS BRASIL S/A CANDIDO RANGEL DINAMARCO e outro DESPACHO O feito será submetido a julgamento na sessão do dia 01 de março de 2012. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 14 de fevereiro de 2012. MARCIO MORAES Desembargador Federal 00034 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0

Publicações Judiciais I ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES LIBRA TERMINAIS S/A CELSO WEIDNER NUNES e outro Cia Docas do Estado de Sao Paulo CODESP MARCO ANTONIO GONCALVES e outros SANTOS BRASIL S/A CANDIDO RANGEL DINAMARCO e outro DESPACHO O feito será submetido a julgamento na sessão do dia 01 de março de 2012. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 14 de fevereiro de 2012. MARCIO MORAES Desembargador Federal 00034 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 2746 sexta-feira das 7h às 21h40min e no sábado das 7h às 15h, em sede de preliminar declarar a prescrição quinquenal e no quando o próprio reclamante sustenta que a jornada em dia de mérito julgar IMPROCEDENTE a ação de consignação em semana acabava entre 20h/21h e que não existia intervalo pagamento formuladas por LACOMEX INDÚSTRIA COMÉRCIO intrajornada

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1909 17 Juiz Auxiliar da Presidência Agravo em Recurso Especial nº 0800696-37.2013.8.02.0900/50003 Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Agravante : Antiógenes Marques de Lira e outro Advogado : Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL) e outros Agravado : Estado de Alagoas Procurador : Emanuelle de Araújo Pacheco Marroquim (OAB:

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 PODER 1771 julgado. JUDICIÁRIO PROC. Nº TRT - 0001721-82.2014.5.06.0008 (ED/RO) Órgão Julgador : Terceira Turma RELATÓRIO Relatora : Desembargadora Virgínia Malta Canavarro Embargante : LACOMEX INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Embargado: LUIZ CARLOS LINS JÚNIOR Advogados : JOÃO CARLOS FONSECA DOS SANTOS FILHO; Vistos etc. ISABELA MARIA DOS SANTOS

Publicações Judiciais ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) APELANTE APELANTE APELADO APELADO ADVOGADO : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS : NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : OS MESMOS : REMA REFLORESTAMENTO LTDA : Guilherme de Oliveira Matos 0000246 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5038430-07.2012.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE : UNIÃO -