Publicações Judiciais ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: CINTIA MARIA NASCIMENTO ROSA (OAB PR060771) ADVOGADO: DYEGO GONCALES MARCONDES (OAB PR066965) ADVOGADO: SILVIA REGINA GAZDA SIQUEIRA ADVOGADO: ANDRÉ RICARDO SIQUEIRA 0000638 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000836-07.2013.4.04.7008/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCOS JOSEGREI DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELANTE: FRANCISCO BRITES (AUTOR) ADVOGADO: LARISSA LEMANSKI DE PAIVA (OAB PR032932) APELADO: OS MESMOS 0000639 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2689 83. Jhonatha França 84. Jadson Henrique de Oliveira Silva 85. Jailson José dos Santos 86. João Carlos Gomes 87. Josemi Pedro Batista 88. Josenildo Cardoso de Lima 89. José Gláucio Lins 90. José Iran da Silva souza 91. José Ramos Buarque dos Santos 92. Jefferson Henrique Pinto de Souza 93. Jhonathan De Lima Lucas 94. Joelma

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 PROCESSO: 0000163-22.2013.4.03.6202 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GENIVALDO RAMOS DA FONSECA ADVOGADO: MS005676-AQUILES PAULUS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 PROCESSO: 0000210-96.2013.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO RECDO: EDNA MORE

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MS003415-ISMAEL GONÇALVES MENDES RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000233-39.2013.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALMIR SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: MS003415-ISMAEL GONÇALVES MENDES RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000234-24.2013.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADELIR ANTONIO BILIBIO ADVOGADO: MS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0012746-05.2014.403.6105 PROT: 05/12/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: JOSE ROBERTO FERNANDES VARA : 3 PROCESSO : 0012747-87.2014.403.6105 PROT: 05/12/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: ELCIO DUARTE RIBEIRO VARA : 5 PROCESSO : 0012748-72.2014.403.6105 PROT: 05/12/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: F

Publicações Judiciais II ● 13/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL. EM MESA ApelReex-SP 1551091 0007878-71.2006.4.03.6102 RELATOR APTE ADV APDO ADV REMTE : : : : : : JUIZ CONV. RUBENS CALIXTO Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria INFRAERO CELIA REGINA ALVARES AFFONSO PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA MARCELO AZEVEDO KAIRALLA JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REM

Publicações Judiciais ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA EMBARGANTE : ELIANE ULRICH ADVOGADO : SANDRO RAFAEL BONATTO ADVOGADO : PAULO HENRIQUE KRONBAUER ADVOGADO : Leandro Edilson Chibiaqui ADVOGADO : MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO MATTIOLI EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF INTERESSADO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER ADVOGADO : MARCIO ALEXANDRE CAVENAGUE ADVOGADO : Thalit

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 TERCEIRO INTERESSADO 1782 JOANDRES BARBOSA DA SILVA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS Intimado(s)/Citado(s): - LACOMEX INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA PARCIALMENTE, PARA CORREÇÃO DE ERRO DE PERCEPÇÃO, SEM CONFERIR EFEITO MODIFICATIVO AO JULGADO. Admitem-se os embargos de declaração para correção de erro de percepção sem, contudo, conferir efeito m

Publicações Judiciais II ● 13/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL. EM MESA ApelReex-SP 1551091 0007878-71.2006.4.03.6102 RELATOR APTE ADV APDO ADV REMTE : : : : : : JUIZ CONV. RUBENS CALIXTO Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria INFRAERO CELIA REGINA ALVARES AFFONSO PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA MARCELO AZEVEDO KAIRALLA JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REM

Publicações Judiciais ● 04/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Juiza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO : EVANDRO BASTIANELLO PORTO ADVOGADO : MARCOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA APELADO : INTELIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO : JOSÉ PAULO BALTAZAR APELADO : LUIZ CARLOS LINS MACIEL BORGES ADVOGADO : MAURÍCIO MICHAELSEN APELADO : LUIZ SOUZA FIDELIX ADVOGADO : JOSÉ PAULO BALTAZAR 0000438 Apelação Cível 5002063-72.2012.404.7103 (Processo