Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000883-03.2019.4.03.6004 / 1ª Vara Federal de Corumbá AUTOR: LUIZ CARLOS LINS BARROS DE MELO, LUIZ FILIPE PENIDO DUARTE Advogado do(a) AUTOR:ANDRE AMENO TEIXEIRA DE MACEDO - GO35241 Advogado do(a) AUTOR:ANDRE AMENO TEIXEIRA DE MACEDO - GO35241 RÉU: UNIÃO FEDERAL D E S PA C H O INDEFIRO o pedido de Gratuidade da Justiça, pois os requerentes não preenchem os requisitos para sua concessão. Intimem-se os requerentes para efetuarem o recolhimento das custas inicia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4485 383 proceda ao cálculo do débito, conforme acordo, descontando-se eventual valor já pago pelo devedor. Caso a parte seja assistida por advogado particular, intime-se para apresentar os cálculos em 10 dias, sob pena de extinção. 03. Após, intime-se a parte devedora para que efetue o pagamento da quantia certa a que foi condenada, devida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4273 319 Processo 0802053-57.2018.8.12.0008 (apensado ao Processo 0800921-04.2014.8.12.0008) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços Embargte: Anhanguera Educacional Participaçoes S.A. ADV: RICARDO LACAZ MARTINS (OAB 113694/SP) ADV: LIÈGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 208408/SP) Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4825 550 ADV: EGNALDO DE OLIVEIRA (OAB 9098/MS) Vistos etc. Ante a inércia da parte interessada (fl. 368), remetam-se os autos ao arquivo provisório pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, intime-se o credor, pessoalmente, para dar regular andamento do presente feito executivo, em 05 dias, sob pena de extinção

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4892 619 Processo 0800025-86.2022.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Autora: Maykeli Francisco da Silva ADV: WILIAN ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 1586/MS) ADV: WILIAN PARAVÁ DE ALBUQUERQUE (OAB 25005/MS) Ato ordinatório da escrivania: Face a contestação apresentada, manifeste-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4407 657 Intimação das partes: “Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. 03. Considerando que a desistência é fato extintivo do direito de recorrer, dou a sentença por transitada em julgado com a sua publicaçã

Poder Executivo ● 12/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 127 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2363 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCELO DE ANDRADE BEZERRA BARROS, Secretário da Fazenda, para, em Brasília – DF, no dia 07 de julho de 2016, participar de reunião com o Ministro da Fazenda, e em Fortaleza – CE, no dia 08 de julho de 2016, participar da 12ª Reunião do Comitê de Secretários de Fazenda do Brasil – COMSEFAZ. Nº 2364 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NEVES NETO) Intime-se a defesa do acusado para apresentar contrarrazões recursais, no prazo legal. Na seqüência, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional da 3ª Região para processamento e julgamento do recurso. Publique-se. ACAO PENAL 0000830-15.2016.403.6004 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X EDVALDO MELO DE JESUS(MS017798 - ALEX BONTEMPI ALENCAR CAMPOS) O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL denunciou EDVALDO MELO DE JESUS pela suposta prática da conduta tipificada no artigo 304 c/c o ar