DOEPE 12/07/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 127
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2363 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCELO DE ANDRADE BEZERRA BARROS, Secretário da Fazenda, para, em
Brasília – DF, no dia 07 de julho de 2016, participar de reunião com o Ministro da Fazenda, e em Fortaleza – CE, no dia 08 de julho de
2016, participar da 12ª Reunião do Comitê de Secretários de Fazenda do Brasil – COMSEFAZ.
Nº 2364 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de SEVERINO JOSÉ DE ANDRADE
JÚNIOR, da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, da referida Secretaria, para, em Aracaju - SE, nos dias 29 e 30
de junho de 2016, participar da II Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED, designando
ALESSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 363.505-8, para responder pela referida Secretaria Executiva.
Nº 2365 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO, Secretário de Educação, para, em Aracaju - SE,
nos dias 29 e 30 de junho de 2016, participar da II Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED.
Nº 2366 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO, Secretário de Educação, para, em São Paulo – SP,
no dia 01 de julho de 2016, tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria.
NOME
André Leitão de Aguiar
Nº 2369 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de CHARLES ANDREWS SOUSA
RIBEIRO, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, para, em Brasília - DF, nos dias de 12 e
13 de julho de 2016, participar de reuniões no Ministério das Cidades e no Departamento Nacional de Trânsito, designando SEBASTIÃO
MARINHO DE BARROS FILHO, matrícula nº 700.939-9, para responder pelo expediente da referida Autarquia.
NOME
Eliete Maria José da Silva Sampaio
ÓRGÃO/ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
01/07/2016
MATRÍCULA
112.936-8
ÓRGÃO/ENTIDADE
SES
A PARTIR DE
11/07/15
Nº 1.722 - ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, à servidora abaixo
relacionada:
NOME
Cristiane Souza Miguel Cabral Vasconcelos
MATRÍCULA
229.424-9
ÓRGÃO/ENTIDADE
SES
A PARTIR DE
11/07/2016
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
N° 1.723 - Colocar à disposição da Secretaria de Administração, o servidor Jacó de Lima Freire, matrícula nº 302.466-0, da Secretaria
de Educação, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2016.
Nº 1.724 - Colocar à disposição da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, a servidora Iris de Fátima da Silva, matrícula
nº 228.887-7, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2016 até 31.12.2016.
ATO DO DIA 22 DE JUNHO DE 2016
Nº 2183 - Designar DEBORA MACIEL MAYRINCK MELLO, matrícula nº 10.323-3, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Presidência, da referida Fundação, no período de
20 a 26 de junho de 2016, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
MATRÍCULA
318.704-7
Nº 1.721 - DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de
Pernambuco, instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, a servidora
abaixo relacionada:
Nº 2367 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS, Procurador Geral do Estado, para, em Fortaleza - CE,
no dia 21 de junho de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 2368 - Autorizar o afastamento do Estado de ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, Secretário das Cidades, para, em Brasília
– DF, nos dias 06 e 07 de julho de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Recife, 12 de julho de 2016
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 97 DE 11 DE JULHO DE 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citadas
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ATO DO DIA 4 DE JULHO DE 2016.
Nº PROCESSO
Nº 2259 - Exonerar, a pedido, IGOR MIRANDA LEANDRO BEZERRA do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário de
Planejamento e Gestão, símbolo CAS-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 30 de junho de 2016.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
0017414-8/2016
NOME
LUCIA MARIA
CAVALCANTI
MATRÍCULA
224.471-3
CARGO
ASSISTENTE
EM SAÚDE
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
SAS/FO1/II/A
SAÚDE
02 ANOS
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 98 DE 11 DE JULHO DE 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder as servidoras abaixo
relacionadas Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de
1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
ATO DO DIA 04 DE JULHO DE 2016
Nº 2264 - Nomear JANINE MELO PAMPLONA para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico GP – Cajueiro, símbolo CAS-3, do
Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
0440683-7/2016
DANIELLY FREIRE
DA SILVA
302.474-1
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
NME/EM4/IV/A
EDUCAÇÃO
01.01.2016 ATÉ
31.12.2016
0459876-3/2016
RENATA CARNEIRO DE
HOLANDA
250.106-6
PROFESSOR
MGD/LPM/I/A
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR
DE 14.06.2016
0413640-0/2016
ROBERTA ARAÚJO
CISNEIRO
237.774-8
PROFESSOR
MGC/LPM/I/A
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR
DE 07.06.2016
Secretarias de Estado
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 99 DE 11 DE JULHO DE 2016.
ADMINISTRAÇ‹O
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº. 88 DE 11 DE JULHO DE 2016.
Nº PROCESSO
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista
autorização do Secretário da Casa Civil e o contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada
pelo Decreto nº. 30.218, de 15/02/2007,
0409077-0/2016
NOME
FRANCISCA LEITE DE
CALDAS
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
252.447-3
PROFESSOR
MGC/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO/ A PARTIR DE
01 ANO A PARTIR DE
02.01.2016
Diana Torres Barros da Silva
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
Considerando a necessidade de reprimir com maior eficácia os crimes contra o patrimônio, em especial envolvendo instituições
financeiras, praticados por organizações criminosas em todo o Nordeste do País, alguns deles com restrição da liberdade das vitimas;
A GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO
Considerando a ocorrência de sequestros e extorsões mediante sequestros, com a manutenção de reféns em cativeiro, em regiões de
divisas com o Estado de Pernambuco, necessitando da intervenção de grupos especializados;
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Considerando a necessidade de manter o Grupo de Operações Especiais – GOE, da Polícia Civil de Pernambuco - PCPE, e a Companhia
Independente de Operações Especiais – CIOE, da Polícia Militar de Pernambuco - PMPE, em regime de pronto emprego, para agir em
qualquer região do Estado, bem como objetivando reforçar as equipes de prontidão nas sedes das Unidades;
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida na Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve conceder licença prêmio
conforme o despacho abaixo.
RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado, limitado a 90 (noventa) diárias, os servidores e
militares da SDS que estarão em serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa ao cidadão (Operação Especializada – GOE
e CIOE) que ocorrerá durante o período de 01/07/2016 a 31/12/2016:
EM, 07.07.2016.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
BENEFICIÁRIO
VALOR (R$)
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de
cargos que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, Tenente-Coronel, Major, Capitão, 1º/2º Tenente, Aspirante Oficial.
54,01
2) CIVIS: não incluídos no item 1.
MILITARES: Aluno Oficial 1º/2º/3º ano, Subtenente, 1º/2º/3º Sargento, Cabo, Soldado, Alunos do CAS, CFS, CFCb
e CFSd.
54,01
SIGEPE Nº
0211640-5/2016
0212118-6/2016
NOME
LYGIA MARIA WANDERLEY DE SIQUEIRA GIL RODRIGUES
MARCELO PINHEIRO DE LIRA
MATRÍCULA
148.622-5
98.983-5
DECÊNIO
3º
4º
A PARTIR DE
03.06.2016
28.04.2016
Diana Torres Barros da Silva
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda
ALEXANDRE DE ALMEIDA LUCENA
Secretário de Defesa Social, em exercício
DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DIA 11/07/2016.
PROCESSO SIGEPE Nº 9414558-0/2016 DOROTEA CABRAL DE BARROS, matrícula nº 21.238-5, Instituto de Recursos Humanos / IRH.
INDEFIRO o pedido conforme informações contidas no Processo.
PROCESSO SIGEPE Nº 0491105-2/2014, DEBORAH ADALGISA BARROS LEAL, matrícula nº 263.484-8, Secretaria de Educação.
INDEFIRO o pedido conforme informações contidas no Processo.
Diana Torres Barros da Silva
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 12/07/16.
PORTARIA SAD DO DIA 11 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14
de julho de 2015,
RESOLVE:
Nº 1.719 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, matrícula nº 273205-0, ocupado
por Luiz Carlos Lins Barros de Melo, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123,
de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 14 de junho de 2016.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, resolve:
Nº 1.720 - DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de
Pernambuco, instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, o servidor
abaixo relacionado:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-inicial
942369852016 - Nelson Antonio de A. Barros, mat. 2560763, concedo 15 dias a partir de 25/08/11
942377732016 - Nelson Antonio de A. Barros, mat. 2560763, concedo 60 dias a partir de 20/04/12
942369962016 - Maria Vilma da S. Freire, mat. 1900854, concedo 30 dias a partir de 16/03/11
942375602016 - Maria Vilma da S. Freire, mat. 1900854, concedo 15 dias a partir de 23/10/12
942370202016 - Eliane Maria de S. V. Queiroz, mat. 1550748, concedo 90 dias a partir de 18/07/11
942374572016 - Eliane Maria de S. V. Queiroz, mat. 1550748, concedo 90 dias a partir de 04/10/12
942388072016 - Ivone Alves Sátiro, mat. 2627590, mat. 2627590, concedo 02 dias a partir de 15/04/10
942388752016 - Maria da Conceição F. Menezes, mat. 2569280, concedo 15 dias a partir de 19/05/10
942389652016 - Maria da Conceição F. Menezes, mat.1731629, concedo 15 dias a partir de 19/05/10
942390112016 - Maria da Conceição F. Menezes, mat. 2569280, concedo 30 dias a partir de 19/11/10
942391232016 - Maria da Conceição F. Menezes, mat. 1731629, concedo 30 dias a partir de 19/11/10
942390552016 - Ana Maria A. de Almeida, mat. 2523728, concedo 90 dias a partir de 18/08/10
942391912016 - Vicente de Paula F. Leite, mat. 1738186, concedo 30 dias a partir 11/05/10
942393582016 - Benedito Claudino dos Santos, mat. 1263412, concedo 15 dias a partir de 30/11/10
942375362016 - Maria Juçara R. de O. Barros, mat. 1724576, concedo 30 dias a partir de 26/03/12
942375582016 - Maria Juçara R. de O. Barros, mat. 2543923, concedo 30 dias a partir de 10/09/12
942374812016 - Maria Juçara R. de O. Barros, mat. 1724576, concedo 30 dias a partir de 10/09/12