Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2018 365 ARARAQUARA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARARAQUARA EM 27/11/2015 PROCESSO :0013596-18.2015.8.26.0037 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : G.H.S. RECLAMADA : R.C.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0013597-03.2015.8.26.0037 CLASSE

Publicações Judiciais I ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A r. sentença asseverou que o autor não reuniu tempo para aposentadoria por tempo de serviço/contribuição, seja na forma integral ou proporcional, pelo que determinada a sucumbência recíproca. Não houve irresignação do autor a respeito, pelo que a r. sentença deve ser mantida nos seus exatos termos. A Autarquia Previdenciária está isenta das custas e emolumentos, nos termos do art. 4º, I, da Lei n.º 9.289, de 04.07.1996, do art. 24-A da Lei n.º 9.028, de 12.04.1995, com a redaç�

Publicações Judiciais I ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A r. sentença asseverou que o autor não reuniu tempo para aposentadoria por tempo de serviço/contribuição, seja na forma integral ou proporcional, pelo que determinada a sucumbência recíproca. Não houve irresignação do autor a respeito, pelo que a r. sentença deve ser mantida nos seus exatos termos. A Autarquia Previdenciária está isenta das custas e emolumentos, nos termos do art. 4º, I, da Lei n.º 9.289, de 04.07.1996, do art. 24-A da Lei n.º 9.028, de 12.04.1995, com a redaç�

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

632.474/RJ, 2ª Turma, Rel.ª Min.ª Eliana Calmon, DJ de 06/06/2005 - grifos nossos). Em suma, considerando que a inadimplência do mutuário não impede a utilização dos recursos do FGTS, que tal exigência não consta dos incisos V e VII do artigo 20 da Lei 8.036/90, sendo ilegal qualquer determinação do Conselho Curador do FGTS nesse sentido, e que os documentos apresentados pelas partes comprovam saldo na conta de FGTS do mutuário Luiz Carlos Lorencini, deve ser autorizada a liberaçã

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

632.474/RJ, 2ª Turma, Rel.ª Min.ª Eliana Calmon, DJ de 06/06/2005 - grifos nossos). Em suma, considerando que a inadimplência do mutuário não impede a utilização dos recursos do FGTS, que tal exigência não consta dos incisos V e VII do artigo 20 da Lei 8.036/90, sendo ilegal qualquer determinação do Conselho Curador do FGTS nesse sentido, e que os documentos apresentados pelas partes comprovam saldo na conta de FGTS do mutuário Luiz Carlos Lorencini, deve ser autorizada a liberaçã

Publicações Judiciais I ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fausto De Sanctis Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004476-44.2014.4.03.6120/SP 2014.61.20.004476-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS LUIZ CARLOS LORENCINI SP237428 ALEX AUGUSTO ALVES e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP281579 MARCELO PASSAMANI MACHADO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00044764420144036120 2 Vr ARARAQUARA/SP DECISÃO Trata-se de Embargos de Declara

Publicações Judiciais I ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fausto De Sanctis Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004476-44.2014.4.03.6120/SP 2014.61.20.004476-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS LUIZ CARLOS LORENCINI SP237428 ALEX AUGUSTO ALVES e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP281579 MARCELO PASSAMANI MACHADO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00044764420144036120 2 Vr ARARAQUARA/SP DECISÃO Trata-se de Embargos de Declara

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1517 ELETRICISTA E ASSEMELHADOS 216 LUCIANA DA SILVA BRAGA SERVIDORA PÚBLICA 217 LUCIANA LOPES LIMA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL 218 LUCIANA MEIRA ALVES ESTUDANTE,BOLSISTA,ESTAGIARIO E ASSEMELHADOS 219 LUCIANA PUCINATO OUTROS 220 LUCIANA RODRIGUES PORTO OUTROS 221 LUCIANA SPERTO EVANGELISTA PROFESSOR DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS 222 LUCILD

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1289 LUCIA HELENA VALENTE PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR 236 LUCIANA APARECIDA PENNA ESTUDANTE,BOLSISTA,ESTAGIARIO E ASSEMELHADOS 237 LUCIANA APARECIDA SANTOLIA ELETRICISTA E ASSEMELHADOS 238 LUCIANA DA SILVA BRAGA SERVIDORA PÚBLICA 239 LUCIANA LOPES LIMA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL 240 LUCIANA MEIRA ALVES ESTUDANTE,BOLSISTA,ESTAGIARIO E ASSEMELHADOS

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 215 LETICIA APARECIDA DA SILVA ESTUDANTE,BOLSISTA,ESTAGIARIO E ASSEMELHADOS 216 LETICIA OLIVEIRA MOTA OUTROS 217 LIDIANE ALINE RANGEL DA SILVA ESTUDANTE,BOLSISTA,ESTAGIARIO E ASSEMELHADOS 218 LIVIA MARIA BENASSI MESSIAS OUTROS 219 LUCAS ADRIANO GONÇALVES ESTUDANTE,BOLSISTA,ESTAGIARIO E ASSEMELHADOS 220 LUCAS APARECIDO VIZENTIM MECÂNICO D