Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2272 141 oficial.(Art. 334, § 3odo CPC: A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado.)Caso o réu não tenha condições de constituir Advogado, deverá solicitar à OAB a nomeação gratuita, IMEDIATAMENTE APÓS O RECEBIMENTO DESTA.Os mandados deverão ser cumpridos com pelo menos 20 (v

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004476-44.2014.403.6120 - LUIZ CARLOS LORENCINI(SP218105 - LÚCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ...intime-se o autor a apresentar, no prazo de 10 dias, outras provas justificando sua pertinência ou apresentar alegações finais. 0004479-96.2014.403.6120 - ANTONIO CARLOS SOARES RIBEIRO(SP218105 - LÚCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ...vista ao autor de contestação que contenha fato novo, preliminares ou que esteja acompanhada de doc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região.Int. 0015555-54.2013.403.6120 - MAGESSI RODRIGUES SOARES(SP101902 - JOAO BATISTA FAVERO PIZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Considerando o teor da informação supra, intime-se o advogado da parte autora para que se manifeste e verifique se a folha original de número 140 dos autos, acidentalmente, não se encontra em seus arquivos, devendo, em caso positivo, proceder a devolução em secretaria no prazo de 5 (cinco) dias, certificando-se nos autos.Devolvido o documento, proceda

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002470-74.2013.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6322001838 - JOAO BATISTA DA CRUZ (SP225217 - DANIEL ALEX MICHELON) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - LUIS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER) Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e da decisão proferida no termo 6322000683/2015:Expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimação das partes para que tenham VISTA dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1971 pressupostos legais para tanto (artigo 356 do Novo Código de Processo Civil). Feitas essas considerações, declaro o processo saneado. Nos termos do artigo 357, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, fixo como ponto controvertido: a efetiva celebração do contrato pela parte autora, assim como a aute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1188 PROCESSO :1000771-18.2018.8.26.0070 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Luiz Carlos Lorencini ADVOGADO : 90107/SP - Antonio Jose Cintra REQDO : Instituto Nacional de Seguro Social - Inss VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000772-03.2018.8.26.0070 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Shirlei Alves Tostes Trevizani ADV

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal. Intimem-se, inclusive o Ministério Público Federal, se o caso. Cumpra-se. 0003198-47.2015.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6322003438 - REGINA DE FATIMA RODRIGUES (SP238302 - ROSILDA MARIA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) Em vista da ale

Publicações Judiciais I ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

citação (fl. 41v - 05/05/2014), eis que o PPP de fls. 35/37 fora elaborado após a data da DER. CONSECTÁRIOS Os juros de mora e a correção monetária são aplicados na forma prevista no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal em vigor na data da presente decisão, observada a prescrição quinquenal. A Autarquia Previdenciária está isenta das custas e emolumentos, nos termos do art. 4º, I, da Lei n.º 9.289, de 04.07.1996, do art. 24-A da Lei n.º 9.

Publicações Judiciais I ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

citação (fl. 41v - 05/05/2014), eis que o PPP de fls. 35/37 fora elaborado após a data da DER. CONSECTÁRIOS Os juros de mora e a correção monetária são aplicados na forma prevista no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal em vigor na data da presente decisão, observada a prescrição quinquenal. A Autarquia Previdenciária está isenta das custas e emolumentos, nos termos do art. 4º, I, da Lei n.º 9.289, de 04.07.1996, do art. 24-A da Lei n.º 9.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 877 da empresa Alumini, a justificar o deferimento da desconsideração da personalidade jurídica. Assim, indefiro o efeito suspensivo pleiteado, uma vez ausentes os requisitos do artigo 558 do Código de Processo Civil. Não se vislumbra, por ora, relevante fundamentação ou risco iminente de lesão grave ou de difícil reparação q