Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 QUERELANTE : Anderson da Costa Amorim ADVOGADO : 436726/SP - Ada Bernardo dos Santos Leal QUERELADA : Elizangela Aparecida Peixinho VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1000304-42.2023.8.26.0271 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR : Justiça Pública BEN ART28-A CPP : Maria Angelica Ridan Placido Ribei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 510 aplicada de forma precisa, matematicamente. Trata-se, na verdade, de mero parâmetro para a fixação da reprimenda penal, de modo que as circunstâncias do caso concreto podem ensejar a exasperação maior ou menor da pena ou maior ou menor compensação em caso de vetores favoráveis. Feitas essas observaçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1159 909 85 - 0009147-28.2009.8.26.0457 - Apelação - Pirassununga - Relator Ribeiro dos Santos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante/A.M.P: Claudia Murarolli Francisco (Assistindo Menor(es)) - Apelado: Edson José Nogueira - Advogado: Jose Pedro Sinotti (OAB: 79223/SP) (Fls: 65) - Advogado: Atila Porto Sinotti (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 333 0006294-85.2010.8.26.0271; Apelação; Comarca: Itapevi; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 271.01.2010.006294-3/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luiz Carlos Maciel Silva; Advogada: Suelen Rosatto (OAB: 263528/ SP); Apelante: Jhonny Lennon Eliziario da Silva; Advogado: PEDRO NOVAES BONOME (OAB: 21

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1167 1468 Ribeiro dos Santos - Apelante: Altair Alexandre Palmeira e outro - Apelante: Murilo Augusto Riqueti de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo para, aplicada a minorante prevista no artigo 33, § 4º da Lei nº 11.343/06, reduzir as penas a oito anos, quatro meses e dez dia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1217 1182 Advs: Lilian Cristina dos Santos Gerolin Conway (OAB: 267688/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0004355-29.2009.8.26.0296 - Apelação - Jaguariúna - Apelante: Luis Fernando Marangoni - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: José E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 524 (arts. 480 e 480-A das NSCGJ); (f)anotar na distribuição e realizar as demais diligências imprescindíveis ao arquivamento e baixa do feito, inclusive, a comunicação da vítima, nos termos da Lei. Publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensado o registro. Intimem-se. - ADV: ELIEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 533 não provido. (AgInt no REsp 1707902/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, DJe 04/12/2018). AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. INTERDIÇÃO. NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL. DESNECESSIDADE. INEXISTÊNCIA DE CONFLITO DE INTERESSES. REPRESENTAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO. SÚMULA 83/STJ. PRECEDENTES. AGRAVO IM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 553 - Vistos. Chamo estes autos à conclusão. Por economia processual, considerando que na mesma data realizar-se-á audiência de instrução e julgamento envolvendo o mesmo réu e vítima nos autos do processo 1500756-59.2021.8.26.0271, redesigno a audiência anteriormente marcada para o dia 08 de março de 2022,

Poder Executivo ● 29/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68 PROCESSO/SIGEPE NOME MATRÍCULA PERÍODO SE-0504912-3/2016 MYRTES AUGUSTA CORREIA DE SALES 180.997-0 09/03/1995 A 09/03/2005 SE-0504912-3/2016 MYRTES AUGUSTA CORREIA DE SALES 180.997-0 10/03/2005 A 10/03/2015 REFORMA DE DESPACHO PROCESSO Nº SE-0502096-4/2016-REFORMO O DESPACHO DE 21/06/2010 EXARADO NO PROCESSO Nº 8.2010020