Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 7203 reclamado exclusivamente ao(à) Sr(a). ANTONIO CARLOS PASTORI. PODER JUDICIÁRIO Valores isentos de contribuição fiscal, por estar o valor das JUSTIÇA DO TRABALHO verbas tributadas abaixo do piso da base de cálculo do IRRF, nos termos do artigo 12-A, § 1º, da Lei º. 7.713/1988, acrescido pela Lei nº. 12.350/2010, artigo 44. Processo: 0011321-19.2015.5.15.0081

Judiciário ● 14/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1515/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Vistos. Tendo em vista, o despacho proferido nos autos do processo 104400-96.2008, anexado a este, desmembre/desapense-se os autos, promovendo-se a alteração no BNDT a fim de contar situação negativa, arquivando-se o presente feito. Por fim, dê ciências as partes, as quais deverão, a partir de agora, manifestar-se tão somente nos autos

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 7022 subsidiária do segundo reclamado, bem como o depósito recursal b) Em atenção aos princípios da economia e celeridade efetuado pela primeira reclamada em Id d78a94d. processuais, cópia do presente servirá como ofício nº 00141/2019. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. MATAO, 25 de Fevereiro de 2019. Matão, 25 de Fevereiro de 2019. JUIZ(ÍZA) DO TR

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 31a16d3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001139-59.2012.5.15.0022 AUTOR JOSE FERRARI JUNIOR ADVOGADO VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP) RÉU CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAUL

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 3696 RÉU: MARCHESAN IMPLEMENTOS E MAQUINAS AGRICOLAS Intimado(s)/Citado(s): - BALDAN IMPLEMENTOS AGRICOLAS S A - LUIZ CARLOS MANZZI TATU S A DESPACHO Em vista de remanejamento da pauta de audiências, excluo os PODER JUDICIÁRIO autos da pauta do dia 19/06/2017, redesignando a presente JUSTIÇA DO TRABALHO INSTRUÇÃO para o dia 20/06/2017 às 11h00min, mantidas as c

Judiciário ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 DESTINATÁRIO: 5071 Fica V.S. Notificado para comparecer à audiência UNA designada para o dia 09/03/2016-14:50h. O não comparecimento de V.S. À AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: referida audiência implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos processuais. A defesa e os documentos deve

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 37541 além da aplicação das respectivas penalidades. Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recurso da parte CONCLUSÃO Ante o exposto, decido: conhecer do recurso ordinário interposto por LUIZ CARLOS MANZZI e, no mérito, PROVÊ-LO EM PARTE para considerar horas extras, as excedentes a 8ª diária e 44ª semanal. Mas, com fulcro na Súmula n. 85, IV, ainda que

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 5657 requisitório de pequeno valor, a reclamada requer a expedição de novo ofício, para pagamento dos honorários periciais, sob o argumento de que o ofício anteriormente expedido fora entregue diretamente à autarquia, quando deveria ter sido encaminhado à Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Guia de Retirada Procuradoria Geral do Estado em São Paulo, porquant

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 ADVOGADO ELAINE APARECIDA DE LIMA GOBBO(OAB: 163906/SP) Intimado(s)/Citado(s): - INVISTA FIBRAS E POLIMEROS BRASIL LTDA. - VALDIR CHAMPAN Processo Nº RO-0011225-50.2016.5.15.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE BEBIDAS E ALIMENTOS S/A ADVOGADO PETER DE MORAES ROSSI(OAB: 42337/MG) RECORRIDO EDSON HENR

Publicações Judiciais I ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0014072-50.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. BATISTA GONÇALVES APELANTE: LUIZ CARLOS MANZZI Advogado do(a) APELANTE: CARLOS AUGUSTO BIELLA - SP124496-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico que o Agravo Interno foi interposto no prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões, nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 19 de janeiro de 2021. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 500937