Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 5048 pagamento da verba honorária pericial. nos termos Lei 7.713/88, artigo 12-A, Instrução Normativa n. Assim, determino que os honorários periciais sejam solicitados a 1.127/2011 da RFB e Provimento n. 01/96 da E. Corregedoria Geral este E. Tribunal, no valor máximo previsto regimentalmente. da Justiça do Trabalho, consoante entendimento da OJ 363 da Nada obstante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2482 619 Nº 3000002-23.2017.8.26.9022 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Matão - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravada: Ricardo Gonçalves Vaz de Oliveira - Magistrado(a) Marco Aurélio Bortolin - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. “1. AGRAVO. CUMPRIMENTO PROVISÓRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2472 479 Recorrente: Município de Itápolis - Recorrida: Madalena dos Santos - Advogada: Ingrid Alfenas Segoria (OAB: 346978/SP) Advogado: Bruno Daniel Moro (OAB: 353070/SP) 0003149-02.2016.8.26.0274 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itápolis - Relator Fernando de Oliveira Mello Recorrente: Município de Itáp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 1902 presente data.O pedido formulado pela patrona requerente à fls. 145, não merece acolhida, tendo em vista que cabe a parte interessada, providenciar a entrega do oficio ao destinatário, como já determinado no despacho de fls. 140.Não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instruçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1170 1003760-48.2016.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; SERGIO ALFIERI; Foro de Jaú; 3ª Vara Cível; 1003760-48.2016.8.26.0302; Seguro; Apelante: Maria José de Lim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 162 SILVA DE MORAES MARTINS; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravante: LAUDICÉIA FERREIRA PINTO e outros; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; 2076760-63.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 1134 3º, do mesmo dispositivo normativo. A ilicitude causada pelo impetrante não se confunde com as hipóteses em que constatada alteração da capacidade psicomotora do condutor. Na hipótese dos autos, a autuação ocorreu por descumprimento de regra de natureza administrativa, por ter o impetrante se recusado a se submeter a qualquer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1062 mesmo tempo da condenação imposta, totalizando três anos e quatro meses. Advogado(a)(s) Rafael de Luca Passos OAB/SP 230.400; Tânia Regina Pavão Passos OAB/SP 257.756; Antonio Carlos Santos do Nascimento OAB/SP 257.587. Colégio Recursal DESPACHO Nº 0100001-63.2018.8.26.9022 - Processo Digital - Agravo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1296 tudo mais que do processo consta, com fundamento no artigo 9º, inciso III, c. c. o artigo 62, inciso I, ambos da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, JULGO PROCEDENTE a ação de despejo por falta de pagamento c. c. cobrança de aluguéis para condenar a requerida a pagar os alugueres dos meses de março

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1177 EDUARDO RAFAEL LOPES X BV FINANCEIRA - Vista dos autos ao autor para manifestação sobre a contestação apresentada pela ré. - ADV MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA OAB/SP 274683 - ADV THATIANA ROMANO CAMARGO OAB/SP 286365 - ADV GILMAR WELTON DA SILVA DE BIAGGIO OAB/SP 323546 347.01.2012.004855-9/000000-000