361 resultados encontrados para luiz carlos mauricio - data: 01/08/2025
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3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 para o prosseguimento do feito. 4351 CLAUDIO ANTONIO FREITAS DELLI ZOTTI Dê-se ciência às partes. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho BETIM/MG, 10 de fevereiro de 2021. CLAUDIO ANTONIO FREITAS DELLI ZOTTI Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ExProvAS-0010549-78.2020.5.03.0028 EXEQUENTE JOSE MORAIS NETO ADVOGADO Douglas Pereira Santos(OAB: 119096/MG) EXECU
2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 1324 Processo n. 0010498-81.2017.5.03.0025 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: LUIZ CARLOS MAURICIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada a tomar ciência da nova data de audiência, dia 19/06/2017 09:05 horas. As partes ficam cientes de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do processo, nos termos do art. 844 da CLT, e a da(s) reclamada(s) na a
2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 ALAN CEZAR RUNHO Juiz do Trabalho - AMANDA SARMENTO GAKIYA Juiza do Trabalho - Despacho Notificação Decisão Processo Nº RTSum[rs]-0004000-45.2006.5.15.0081 Processo Nº RTSum[rs]-00040/2006-081-15-00.8 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado 3488 Wellington Gustavo Rojas Antonio Aparecido Grosso(OAB: 79812SPD) Jatc Comercio e Prestação de Serviços Ltda. - EPP. Jo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208- Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1553 Em ID nº 277838723, o advogado do requerente Alexsandro dos Anjos Muniz anexou documentação cujo acesso está inviabilizado, seja através de movimentação no sistema PJe, seja após o download dos autos. Diante disso, intime-se a defesa para que proceda com nova juntada dos documentos de ID nº 277838723, no prazo de 48h (quarenta e oito horas). Após, abra-se vis
2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 42029 Gislene Andreia Vieira Montor(OAB: 165459/SP) MATHEUS AUGUSTO MAURICIO Valores isentos de contribuição fiscal, por estar o valor das Gislene Andreia Vieira Montor(OAB: 165459/SP) nos termos do artigo 12-A, § 1º, da Lei º. 7.713/1988, acrescido verbas tributadas abaixo do piso da base de cálculo do IRRF, pela Lei nº. 12.
2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 - SINDICATO DOS EMP TEC LAB BAN DE SAN ANAL CLIN EST. MG 2395 Cancele-se a audiência. I. as partes. Assinatura PODER JUDICIÁRIO BELO HORIZONTE, 13 de Novembro de 2018. JUSTIÇA DO TRABALHO MARIA TEREZA DA COSTA MACHADO LEAO Fundamentação Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Sentença Vistos. Assinatura Processo Nº RTSum-0010380-98.2018.5.03.0016 AUTOR GLEISTON SI
3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14707 Após o cumprimento da determinação acima, aguarde-se a remessa de numerário pelo E. TRT. PODER JUDICIÁRIO MATAO/SP, 22 de julho de 2021 JUSTIÇA DO ALAN CEZAR RUNHO Juiz do Trabalho Titular SRDM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e28931d Processo Nº ATOrd-0173100-61.2007.5.15.0081 AUTOR LUIZ CARLOS MAURICIO ADVOGADO JOÃO SIGRI FI
Classe .. : 417400 AI - SP Origem... : 0005871-86.2008.403.6183 (2008.61.83.005871-0) Vara..... : 7V SAO PAULO - SP Agrte.... : LUIZ PEREIRA RIBEIRO Advogado : RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : FABIOLA MIOTTO MAEDA Orgão Jul.: OITAVA TURMA Processso : 0029429-41.2010.403.0000 Classe .. : 419350 AI - SP Origem... : 0014435-41.2010.403.6100 Vara..... : 5V SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal Advogado : LUIZ CARLOS DE FREITAS Agr
APDO(A) : BINEIA CANDIDO MAURICIO DE SOUZA SUCDO : LUIZ CARLOS MAURICIO DE SOUZA ADV : SP059744 AIRTON FONSECA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 01415 Ap 2286150 0042665-89.2017.4.03.9999 SP 10004785220148260696 RELATORA : JUÍZA CONV GISELLE FRANÇA APTE : DIRCE NEVES DE MATOS SILVA ADV : SP178872 GIOVANA PASTORELLI NOVELI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS Anotações :
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153- Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1772 para o delito previsto no art. 28 da Lei de Drogas. (TJ-MT 10019483120218110037 MT, Relator: PAULO DA CUNHA, Data de Julgamento: 15/12/2021, Primeira Câmara Criminal, Data de Publicação: 17/12/2021) Logo, tendo em vista os ditames do art. 383 do Código de Processo Penal (emendatio libeli), deve incidir no caso o reenquadramento da conduta dos réus, para que se afa