Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 147 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS da ampla defesa foram assegurados ao recorrente, que vem se O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 05/12/2019; utilizando dos meios e recursos hábeis para discutir a questão. recurso de revista interposto em 16/12/2019), devidamente Ademais, a análise das matérias suscitadas no recurso não se preparado (depósito recurs

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7382 ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES, nos autos do processo 0010174-03.2016.5.03.0001 ROPS, publicada no dia 11/05/2016. Custas pelo recorrente no importe de R$ 512,64, calculadas sobre R$ 25.632,00, dispensadas na forma da lei. Ata redigida por LUIZA DE ALVARENGA FERREIRA CAMPOS, Arquive-se. Secretário(a) de Audiência. Despacho Processo Nº RTSum-0011846-12.2017.5.03.0001 A

Publicações Judiciais II ● 27/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : TEREZINHA DE JESUS GOMES RIBEIRO ADV : SP040344 GLAUCIA VIRGINIA AMANN MORETTI REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MAUÁ >40ªSSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER A REMESSA NECESSÁRIA, REJEITAR A PRELIMINAR ARGUIDA PELO INSS E NEGAR PROVIMENTO AO SEU RECURSO E DE OFÍCIO, DETERMINAR A ALT

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 3 PROCESSO : 0004114-11.2015.403.6119 PROT: 10/04/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP178362 - DENIS CAMARGO PASSEROTTI EXECUTADO: CRISTINA COLMAN DA SILVA VARA : 3 PROCESSO : 0004115-93.2015.403.6119 PROT: 10/04/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP178362 - DENIS CAMARGO PASSEROTTI EXECUTADO: CRISTINA COSMOS ROCHA VARA : 3 PROCESSO : 0004116-78.2015.403.6

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3096/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho da matéria de fundo, não havendo como reconhecer a transcendência da causa. Nesse contexto, evidenciada a ausência de transcendência da causa,NEGO SEGUIMENTOao recurso de revista, com fulcro nos artigos 896-A, § 2º, da CLT e 118, X, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. Publique-se. Brasília, 04 de novembro de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2804 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Guarulhos EXECTDO : Ana Filgueira da Cruz e Outros VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1563207-42.2019.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Guarulhos EXECTDO : Melo e Freitas Transportes Ltda Epp VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 AUTOR ADVOGADO LUIZ CARLOS MAURICIO WILSON REIS JUNIOR(OAB: 90862/MG) TEKSID DO BRASIL LTDA Simone Seixlack Valadares(OAB: 67208/MG) AECIO FRANCISCO ALVES SONIA MARIA ALVES DA SILVA RÉU ADVOGADO PERITO PERITO Intimado(s)/Citado(s): 5096 TEL.: (31) 35296431 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0011577-28.2013.5.03.0028 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (98

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7381 Observação: Onde consta recorrente, leia-se reclamante; onde consta recorrido, leia-se reclamada. 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO 001184612.2017.5.03.0001 PAULA BORLIDO HADDAD Juíza do Trabalho Em 22 de janeiro de 2018, na sala de sessões da 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG, sob a direção da Exmo(a). Juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 PROCESSO :1505969-95.2019.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : Tereza Leide VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1505970-80.2019.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : Livia Maria Fernandes Monteiro Ramalh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 PROCESSO :1505969-95.2019.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : Tereza Leide VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1505970-80.2019.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : Livia Maria Fernandes Monteiro Ramalh