Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 RÉU VELAS PAVIO DE LUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP MARIA SALETE COSTA LUIZ CARLOS MAYEIRO JUNIOR DARIO RUDNEI GOMES ALVES(OAB: 351103/SP) LUIZ CARLOS MAYEIRO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): 10056 ADVOGADO THAIS PEDROSO SIMOES(OAB: 420228/SP) MIKELUS ATHENAS PARTICIPACOES LTDA THAIS PEDROSO SIMOES(OAB: 420228/SP) ACTIVESLIM CHOCOLATES ESPECIAIS INDUSTR

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0415500-94.2005.5.15.0140 AUTOR MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO JOSUE OLIVEIRA AGUIAR(OAB: 182924-D/SP) ADVOGADO HISATO BRUNO OZAKI(OAB: 305691 -D/SP) RÉU CORRETA SERVICOS S/C. LTDA. ADVOGADO IVAN MORAES RISI(OAB: 23351/SP) RÉU NELSON JOSE CAMPOS DE MACHADO RÉU ASSOCIACAO AMIGOS DO PARQUE DAS GARCAS I/III ADVOGADO FRANCISCO VALDIR ARAUJO(OAB: 87195/S

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 de juros ou correção. 8445 Intimado(s)/Citado(s): Assim, o reclamante deverá reapresentar seus cálculos no prazo de - REGINA DOS SANTOS 8 dias. ATIBAIA/SP, 13 de outubro de 2021 REGINA DIRCE GAGO DE FARIA MONEGATTO PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Titular JUSTIÇA DO MEO Processo Nº ATOrd-0010530-67.2015.5.15.0140 EVELISE APARECIDA RODRIUGES DA CONCEICAO ADVO

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Provimento GP-CR 10/2018 e BNDT. ADVOGADO Não havendo indicação de bens passíveis de garantia efetiva da execução no prazo supra, ao arquivo provisório, nos termos do art. RÉU RÉU 117 da Consolidação dos Provimentos da CGJT e art. 11-A da CLT. RÉU 7435 JOSE APARECIDO SCACHETTI MACHADO(OAB: 76842/SP) ANTONIA NOBREGA DE ARAUJO ROSSATO(OAB: 314559/SP) MUNI

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a da CLT. interação seja a mais próxima possível de uma audiência Intimem-se. 3908 presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. ATIBAIA/SP, 19 de maio de 2021. 7. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser REGINA DIRCE GAGO DE FARIA MONEGATTO mantido desligado e liga

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 videoconferências remotamente; 13444 Tramitação e providências processuais Ficam as partes cientes que em caso de insucesso, serão Designa-se AUDIÊNCIA VIRTUAL de tentativa de conciliação praticados atos processuais, ficando também cientes de que as para o dia 20/09/2021 17:02, mediada por servidor e decisões adotadas na audiência não serão objeto de poste

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11641 Tratando-se de CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS cujo valor é seja, distribuição de justiça social. igual ou inferior a R$ 20.000,00, DEIXO DE DETERMINAR A Sendo assim, quando o crédito do empregado está satisfeito, EXECUÇÃO dos valores devidos à União, com fundamento na determinar EXCLUSIVAMENTE a execução de CONTRIBUIÇÕES Portaria MF Nº 582 DE 11/12

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 9387 As partes poderão apresentar quesitos e indicar assistente patronos, devendo o perito contatá-los com antecedência. técnico até o dia 28/09/2021, e encaminhar diretamente no e-mail Para possibilitar correspondência eletrônica, ficam consignados os do Sr. Perito informado acima, sob pena de preclusão, observando- endereços eletrônicos do Sr. Perito e das P

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tempo de serviço. 4. A ausência de registro no CNIS não perfaz prova cabal da falsidade da anotação de vínculo de emprego na CTPS. É máxima da experiência que muitas empresas operam na informalidade, sem respeitar os direitos trabalhistas dos empregados, os quais nem por isso ficam com o vínculo de filiação previdenciária descaracterizado. O segurado não pode ser prejudicado pelo descumprimento do dever formal a cargo do empregador. 5. É notória a deficiência da base de dados co

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001313-74.2015.4.03.6329 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CELIO MOREIRA MENDES ADVOGADO: SP323360-JULIANA GOMES DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP173790-MARIA HELENA PESCARINI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001314-59.2015.4.03.6329 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ CARLOS MAYEIRO JUNIOR ADVOGADO: SP110910-EURIPEDES JOSE BARBOSA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP173790-MARIA HELENA PESCARINI Vara: 201500000001 - 1ª VA