188 resultados encontrados para luiz carlos mazaro - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Federal. O PIS/PASEP se caracteriza como um fundo de cunho social, de caráter protetivo e assistencial ao trabalhador. Desse modo, tendo em vista o escopo principal do PIS, somente nas hipóteses previstas em lei é que se poderá efetuar o levantamento do saldo existente. A Lei Complementar nº 26/1975 relaciona inúmeras possibilidades de saque do PIS. Afora o rol enumerado na lei, somente em situações excepcionais será possível o levantamento do FGTS e do PIS, seja por aplicação analó
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARLI DOS SANTOS RECO ADVOGADO: SP248935-SCHEILA CRISTIANE PAZATTO Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0002345-04.2016.4.03.6322 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MANOEL PEREIRA SILVA ADVOGADO: SP354614-MARCIA REGINA MAGATON PRADO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0002365-92.2016.4.03.6322 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NAC
2000/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Doc. 30 e 31 - Ponto Controle de 14071114570930900 1805 Doc. 02 - Contrato de 14071114570145600 Contrato de Trabalho Set 2010 Frequencia Doc. 28 e 29 - Ponto Controle de 000004805517 trabalho 14071114570880100 Contrato Social 000004798225 14071114570066300 Contrato Social Agos 2010 Frequencia Doc. 26 e 27 - Ponto Controle de 000004805480 Cruzaço 1407111457083
2000/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Doc. 19 e 20 - Ponto Controle de 14071114570702500 1810 Habilitação em 14070212124278600 Manifestação janeiro e fevereiro Frequencia Doc. 17 e 18 - Ponto Controle de 000004804867 processo 14071114570637700 14062514224189400 Diligência Nov e Dez 2009 Frequencia Doc. 15 e 16 - Ponto Controle de Frequencia Doc. 12 a 14 - Ponto Controle de 000004390361 14071114
Federal. O PIS/PASEP se caracteriza como um fundo de cunho social, de caráter protetivo e assistencial ao trabalhador. Desse modo, tendo em vista o escopo principal do PIS, somente nas hipóteses previstas em lei é que se poderá efetuar o levantamento do saldo existente. A Lei Complementar nº 26/1975 relaciona inúmeras possibilidades de saque do PIS. Afora o rol enumerado na lei, somente em situações excepcionais será possível o levantamento do FGTS e do PIS, seja por aplicação analó
AUTOR: BEATRIZ CICERA FERREIRA ADVOGADO: SP272817-ANDRE LUIZ CESTAROLLI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 31/01/2017 16:00 no seguinte endereço: AVENIDA PREFEITO LUÍS LATORRE, 4875 VILA DAS HORTÊNCIAS - JUNDIAÍ/SP - CEP 13209430, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos q
Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0002674-65.2016.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SEBASTIAO CURCINO DE SOUSA ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000252 - 35º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0002685-36.2015.4.03.6304 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: GERALDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: SP279363-MARTA SILVA PAIM Recursal: 201500
Fixo a DIB na DER uma vez que restou demonstrado que a parte autora apresentou toda a documentação referente à atividade especial quando requereu administrativamente o benefício. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão da parte autora para condenar o INSS à concessão de aposentadoria especial, correspondente a 100% do valor do salário-de-benefício, com renda mensal na competência de ABRIL/2016, no valor de R$ 3.850,23 (TRêS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E TRêS CENTAVO
1586/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 anexada com a inicial. 720 TEXTIL CRYB LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ao pagamento de: saldo salarial de setembro de 2012 e adicional noturno; salário de agosto de 2012 e adicional noturno; aviso prévio; 13º salário proporcional de 2012; segunda parcela do 13 salário de 2011; férias vencidas, simples e proporcionais acrescidas de 1/3; multa do artigo 467 e § 8º do
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 787 353 Nº 994.09.270536-2 (0960663.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Catarina Nunes dos Santos - Apelado: Cecilia de Carvalho de Renna - Apelado: Dirce Gomes Santos - Apelado: Edna Monteiro de Souza - Apelado: Marlene Ricar